A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia lançou nesta segunda, 26, o Programa de Incentivo à Produção Primária. O Pacote Agrícola 2025 concederá mais de R$ 1,2 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos no município, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teutônia. O incentivo municipal poderá contemplar 992 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa.
O período para a retirada do Cartão do Produtor Rural e a realização das compras será de 3 de junho até 14 de novembro de 2025.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), adotado a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados. Esta também é uma forma de incentivar o comércio local, visto que a aquisição dos materiais e/ou a prestação dos serviços deverão ser gastos nos estabelecimentos credenciados no município de Teutônia.
O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.
Para incentivar a produção de alimentos saudáveis, não serão permitidos os comprovantes fiscais de aquisição de agrotóxicos.
O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento efetuado até 15 de março, do exercício da concessão.
