Anvisa retira duas marcas de azeite do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira em todo o país.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada após investigações revelarem que os produtos têm origem desconhecida e não atendem às exigências sanitárias estabelecidas pela legislação brasileira.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), as irregularidades identificadas incluem a falta de rotulagem adequada, inadequação às exigências sanitárias para instalações e ausência de licenciamento junto à autoridade sanitária competente.

Além disso, a composição exata dos produtos e sua verdadeira origem permanecem desconhecidas, o que representa um risco aos consumidores.

Essa não é a primeira ação contra as marcas. Em outubro de 2024, o Mapa realizou apreensões e proibiu a venda de lotes específicos desses azeites. A medida atual amplia a restrição para todos os produtos dessas marcas.

De acordo com o Mapa, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, atrás apenas do pescado. No fim do ano passado, o ministério puniu de forma semelhante outras 11 marcas de azeites de oliva e determinou a retirada de todos os itens do mercado.

Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos por lei. O Mapa ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.