Elaborado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), levantamento aponta para mais recursos às cidades gaúchas com o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reestimativa também indica um acréscimo nos repasses às administrações municipais do Vale.
O cálculo feito pela entidade municipalista aponta para um total de R$ 495 milhões aos municípios da região com o imposto, pouco mais de R$ 1,5 milhão a mais do que havia sido previsto inicialmente, conforme as estimativas aprovadas nas leis orçamentárias anuais de 2025. Ou seja, haverá mais ingressos de recursos até o fim do ano.
Pelo estudo, todas as cidades terão um aporte maior do ICMS, com variações de cerca de 0,30%. Já, na comparação com o montante repassado ao longo de 2024, a maioria dos municípios apresentam altas expressivas nos repasses, com destaque para Santa Clara do Sul e Sério. Em ambos, o percentual supera os 16%.
No total, o governo gaúcho repartiu cerca de R$ 9 bilhões entre os municípios, superior aos R$ 8,5 bilhões distribuídos em 2024. O volume dos recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para este ano e considera as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Maior valor
A apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para os repasses das receitas previstas com o ICMS leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. Conforme o Estado, 2025 é o segundo ano com os novos critérios determinados por lei estadual aprovada em 2021.
Com maior IPM da região, Lajeado, consequentemente, é quem mais recebe recursos oriundos das receitas com o ICMS. O valor previsto para 2025, a partir da reestimativa, chega a R$ 74,3 milhões. “Está um pouco acima do projetado neste primeiro quadrimestre. É um repasse que entra como recurso livre”, frisa o secretário da Fazenda, André Bücker.
A segunda cidade do Vale com mais ingresso de receitas de ICMS em 2025 será Arroio do Meio, que ultrapassa Teutônia e Estrela em relação ao ano anterior. O montante estimado chega a R$ 38,3 milhões.
