O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta quinta-feira, 15, convênio com o município de Fazenda Vilanova para viabilizar ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado, no âmbito do programa de recuperação de estradas vicinais, com as cidades em situação de emergência na época.
Durante o ato, no auditório da Seapi em Porto Alegre, com a presença do secretário Edivilson Brum, outros dois convênios com municípios do Vale foram assinados para perfuração de poços com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária.
Ao todo, já são 62 municípios, dos 356 que se inscreveram no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Serão disponibilizados pelo governo recursos na ordem de R$ 106,8 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.
O secretário da Agricultura destacou que o Rio Grande do Sul tem demonstrado comprometimento com o produtor rural. “Com a responsabilidade do governador Eduardo Leite, agradecendo também aos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos convênios e, agora, este recurso vai para ordem de pagamento e em até sete dias vai estar nas contas dos municípios, devolvendo o que é pago em impostos em melhorias para todos”, afirmou Brum.
O titular da Seapi também reforçou que “o Programa Irriga+ RS é importante para a economia dos nossos municípios, que ao acessarem o programa e executarem o projeto de irrigação, o governo do Estado destina ao produtor rural uma subvenção de 20% do valor do projeto, ao teto de R$ 100 mil”, concluiu Brum.
Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
Convênios para perfuração de poços
Lançado em agosto de 2023, o edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular, teve adesão dos municípios. Nesta quinta, duas prefeituras da região assinaram o convênio que prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado).
O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo, foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado.
Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Convênio assinado nesta quinta para recuperação de estradas rurais no Vale:
- Fazenda Vilanova
Convênios assinados nesta quinta para perfuração de poços:
- Arvorezinha
- Tabaí
