A dívida do RS com a União foi suspensa por quatro anos e passados menos de 12 meses do acordo, mais de 57% do Fundo de Reconstrução (Funrigs) estão comprometidos com quase 100 projetos. Isso é que aponta o relatório do Plano Rio Grande. Ao todo, são R$ 8,2 bilhões direcionados para serem aplicados até 2027, quando se espera alcançar R$ 14 bilhões em recursos para resiliência e estruturação do Estado.
Pela listagem dos investimentos, o maior aporte confirmado para um programa único é de R$ 1,3 bilhão para a concessão das rodovias do Bloco 2. “Foi dito que a Região Metropolitana teria algo em torno de R$ 4 bilhões. Mas isso ainda não está confirmado”, avalia o empresário, vice-presidente de Infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin. O novo modelo de pedágio para 414 quilômetros do Vale e de parte da Região Norte é visto por líderes locais como importante para melhorar as condições de transporte e logística.
Quando se avalia um conjunto de obras estruturantes, as rodovias administradas pelo Departamento de Estradas para Rodagem (Daer) somam mais de R$ 1,7 bilhão.
Neste recorte, estão a nova ERS-332 (em duas etapas, para todo o Trecho de Encantado a Soledade) e também a ERS-129 (Estrela a Roca Sales). Juntas, são mais de R$ 260 milhões, calcula a Secretaria Estadual dos Transportes.
Conforme o secretário Juvir Costela, os contratos estão em andamento. “As rodovias serão totalmente reformuladas, com encostas para evitar deslizamentos e contenções”, afirma.
Além da concessão e das rodovias, o Funrigs prevê recursos para outras frentes ligadas à mobilidade e logística, como os programas de reconstrução dos portos (R$ 731 milhões). Pelos dados disponíveis, a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat), Cintia Agostini, destaca que a melhoria na infraestrutura viária é relevante. Porém, avalia que falta clareza sobre a distribuição dos recursos para as diferentes localidades .“O volume de investimento em infraestrutura demonstra a necessidade, mas o relatório não permite identificar exatamente as regiões contempladas. Isso me preocupa. O Vale do Taquari precisa ser tratado com as suas particularidades. Não dá para ter um olhar genérico, estadual. É preciso considerar as realidades distintas e reconhecer que o Vale foi o epicentro da tragédia”, afirma Cintia.
O Funrigs foi criado em 24 de maio de 2024. Além de obras de infraestrutura, o fundo financia iniciativas como o programa Renda Verde (R$ 658 milhões), desassoreamento de rios (R$ 300 milhões) e reestruturação da segurança pública, com a compra de quatro helicópteros (R$ 280 milhões).
Pleito regional
Uma nova ponte sobre o Rio Taquari, talvez entre Cruzeiro do Sul e Estrela. Para o setor produtivo regional, essa seria uma obra estruturante e que deveria entrar nas prioridades do Funrigs.
Conforme Nilto Scapin, essa nova passagem garantiria uma alternativa logística fundamental para interligar entre os vales do Rio Pardo e Taquari até a Região Metropolitana “Essa nova ponte tiraria parte do fluxo que hoje entra na BR-386, diminuiria o trânsito pesado nas áreas urbanas de Lajeado e Estrela”, pontua Scapin.
Espera por respostas
A concessão do Bloco 2 ainda está em fase de revisão. O governo estadual recebeu quase 400 sugestões durante a consulta pública, das quais cerca de 60% tratam da redução da tarifa de pedágio – prevista inicialmente em até R$ 0,23 por quilômetro.
A comitiva do Executivo gaúcho está nos Estados Unidos. A expectativa é que o novo edital, com alterações no modelo tarifário e possíveis ajustes nas obras previstas, seja apresentado após o retorno da missão do governador Eduardo Leite e do secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Resumo dos projetos cadastrados
Nem todos os programas inscritos estão detalhados de quanto vão para as regiões. No entanto, alguns são referenciais para o Vale do Taquari, entre eles:
- Recuperação de Rodovias Estaduais: R$ 1,7 bilhão
- Projeto “Concessão do Bloco 2 de Rodovias: R$ 1,3 bilhão
- Programa Desassorear RS: R$ 300 milhões
- Compra de quatro helicópteros: R$ 280,5 milhões
- Projeto de Desapropriação de Áreas para Loteamentos (Cruzeiro do Sul, Roca Sales e Arroio do Meio): R$ 10,7 milhões
- Avaliação de segurança das barragens (38 estruturas): R$ 7,1 milhões
- Projeto Modelagem Hidrodinâmica: R$ 7,1 milhões
- Projeto de loteamento em Muçum: R$ 2,8 milhões
- Reciclagem do resíduo da construção civil e demolição (RCD) do bairro Passo de Estrela, Cruzeiro do Sul: R$ 1,8 milhão
- Reforma e Manutenção da Promotoria de Justiça de Encantado: R$ 236,2 mil
