Melhorar aspectos como segurança, mobilidade e embelezamento da cidade. É com estes objetivos que a administração e a câmara debatem formas para resolver o problema dos cabos utilizados em serviços de telecomunicação acumulados em vias públicas de Lajeado. Um projeto que sugere novas regulamentações está em tramitação na câmara. A iniciativa é de Neco Santos (PL) e Lorival Silveira (PP). Os vereadores debaterem o assunto em conjunto com o diretor da FB Net, Junior Bohn, no quadro “Arena Conexão”, do programa Conexão Regional da Rádio A Hora.
Caso a proposta seja convertida em lei, as empresas responsáveis pelas fiações terão 120 dias para adaptar-se. Isso inclui identificar os cabos com nome, CNPJ e um número de telefone. Por meio de mutirões, está prevista a remoção de fiações desativadas. Além da fiscalização, o município será autorizado a aplicar multas caso ocorra descumprimento das regras. Os valores serão estabelecidos pelo Executivo.
A mobilização não é inédita. Há alguns anos, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito cível sobre o assunto. Entretanto, o problema persistiu e se agravou. A estimativa é que mais de 40 empresas prestem serviços de telecomunicação em todo o território de Lajeado. No país, o número de organizações também impressiona: são mais de 20 mil provedores formais que oferecem internet, telefonia e TV por assinatura.
Lei que funcione
Lorival defende uma divisão na exploração dos clientes por bairro, com uma delimitação de quais localidades cada provedor pode comercializar o serviço. “Não podemos tem 40 empresas em todos os lugares da cidade. Elas mesmo podem criar uma associação e identificar operações clandestinas, ajudar o município a fiscalizar”, sugere.
Neco estabelece que não há uma tentativa explícita de acumular multas, mas melhorar o serviço que representa um dos mais recorrentes apontamentos pela população. “Temos que nos preocupar em criar leis que sejam viáveis, não apenas dar mais trabalho ao Executivo. A prefeita disse que tem total interesse nisso. Talvez seja necessário unificar projetos e receber um texto exclusivo do governo, importante é resolver este problema”, define.
Papel das concessionárias
De acordo com Bohn, há casos de empresas clandestinas que não identificam as fiações. Além disso, é comum a etiqueta se desprender devido a vendaval e queda de galhos. Sobre os postes que sustentam os cabos, há um valor de aluguel cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para exploração do setor de telecomunicação. Em Lajeado, o custo se aproxima dos R$ 8 por poste. “Trabalhos enquanto empresa do setor para o valor arrecadado por estas fornecedoras de energia erem revertido para uma forma mais moderna de organização dos cabos, ficaria uma apresentação mais bonita”, analisa o empresário.
Bohn também sugere a aquisição pelo município de estruturas metálicas capazes de organizar os fios sem criar grandes emaranhados e descumprimento com as regras sobre a altura dos cabeamentos.
Referência em Florianópolis
Em busca de alternativas em locais com modelos mais estruturados, vereadores e integrantes da administração visitaram Florianópolis no mês de abril. A comitiva foi composta por Lorival, Neco além da secretária de Serviços Urbanos, Elisete Mayer e o procurador-geral, Natanael Zanatta.
Na cidade catarinense, o grupo de Lajeado conheceu o formato de fiscalização das empresas irregulares e os mutirões que retiraram centenas de toneladas de fios das vias públicas.
Resumo da notícia
- Projeto que tramita na câmara sugere obrigatoriedade da identificação de fios e permite multa para empresas que descumprirem a regra.
- Iniciativa de Neco Santos (PL) e Lorival Silveira (PP) chegou a ingressar no plenário, mas não avançou para votação, o que deve ocorrer na próxima semana.
- Comitiva de Lajeado esteve em Florianópolis, referência na organização de cabos em espaços públicos. Secretária de Serviços públicos e procurador-geral do município acompanharam vereadores na visita.
- Projeto foi apresentado para prefeita Gláucia Schumacher. Pela legislação, em caso de multas a serem aplicadas para empresas, o valor deve ser estabelecido pelo Executivo.
- Uma estimativa aponta mais de 40 provedores de internet em Lajeado e cerca de 20 mil em todo Brasil.
