O Governo do Estado, realiza por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do governo de Lajeado, juntamente com mais 27 instituições públicas e privadas, a 3ª edição do mutirão Central Cidadania, em Lajeado. Esta é a primeira ação no Vale do Taquari.
O evento ocorre de terça-feira, 13, até sábado, 17, das 12h às 18h. Na ocasião, serão disponibilizados documentação e diversos serviços gratuitos para a população da região e também para as comunidades indígenas.
As entidades participantes terão guichês no local e realizarão consultas e emissões de segundas vias de certidões de nascimento, casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e orientação jurídica.
Alguns serviços disponíveis:
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: atendimento ao público em questões de direitos.
- Cartórios de Registro Civil e Imóveis: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e segundas vias de matrículas de imóveis.
- Instituto-Geral de Perícias: emissão de carteiras de identidade (serão distribuídas 240 fichas por dia).
- Receita Federal: emissão de CPF, orientações sobre Imposto de Renda e demais serviços da RFB.
- Ministério do Trabalho e Emprego: orientações sobre seguro-desemprego, Carteira de Trabalho Digital, abono salarial e informações trabalhistas.
- Cartório Eleitoral de Lajeado: atendimento ao eleitor.
- Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – Tudo Fácil: agendamentos, 2ª via de contas de água e luz, atestados de antecedentes, folha corrida, solicitação da CIPTEA, certidão de quitação eleitoral e serviços online disponíveis no rs.gov.br.
- Agência FGTAS/SINE Lajeado: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e PGA.
- OIM – ONU Migração: atendimento especializado multilíngue para migrantes e refugiados, com orientações sobre documentação, regularização migratória, naturalização e revalidação de diplomas.
- Junta Comercial, Industrial e de Serviços do RS: atendimento ao usuário, abertura e alteração de empresas, baixa cadastral, regularização e suporte geral.
- 8ª Delegacia Penitenciária Regional (SUSEPE/RS): emissão de certidões de nascimento, orientação jurídica sobre cumprimento de pena e atendimento social a egressos, monitorados, pessoas em prisão domiciliar e seus familiares.
- 3ª Coordenadoria Regional de Educação: orientações sobre o Programa Todo Jovem na Escola e informações sobre emissão de segunda via de histórico escolar.
- Procon / SJCDH: distribuição de materiais informativos, orientação ao consumidor e registro de reclamações.
- Universidade do Vale do Taquari: assistência jurídica (Sajur), escritório do consumidor (Econ), testes de glicemia, tipagem sanguínea e quick massagem (massagem rápida).
- Defensoria Pública do Estado do RS: orientação jurídica em geral.
- MPF/Procuradoria da República no RS: atendimento ao cidadão, registro de manifestações, acompanhamento de procedimentos e ações de letramento digital.
