O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira, 12, o repasse de R$ 6.037.251,81 ao município de Lajeado. O valor será destinado a ações de reconstrução e recuperação de áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de um conjunto de repasses emergenciais realizados pelo governo federal a municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Conforme o MIDR, os valores são definidos com base em critérios técnicos, como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre, e o número de desabrigados e desalojados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia cada solicitação individualmente antes de aprovar o repasse.
Para acessar os recursos, os municípios devem submeter um plano de trabalho detalhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação, a liberação é formalizada por meio de portaria no DOU.
Além da liberação de verbas, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar os profissionais que atuam na resposta a desastres e no uso do S2iD.
Com esse apoio, Lajeado poderá avançar nas ações emergenciais e de recuperação estrutural, fundamentais para o retorno da normalidade após os prejuízos causados pelas fortes chuvas.
