Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul já podem se inscrever para o programa CNH Social, que oferece três mil vagas gratuitas para obtenção ou alteração da carteira de motorista.
A iniciativa é coordenada pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, com investimento de R$ 13,8 milhões.
As inscrições seguem até o dia 10 de julho e podem ser feitas pelo site do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC). O programa cobre todas as etapas da habilitação, como exames médicos, aulas teóricas e práticas, testes e taxas.
Podem participar maiores de 18 anos com renda familiar de até três salários mínimos, residentes no RS há pelo menos dois anos, inscritos no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS. É necessário saber ler e escrever, ter CPF e não possuir habilitação suspensa ou processo em andamento.
Das vagas disponíveis, 1.500 são para a primeira habilitação (categorias A ou B), 600 para adição de categoria e 900 para mudança (com destaque para ônibus e caminhões). Cada candidato pode concorrer a apenas uma modalidade.
A seleção será por sorteio eletrônico e os nomes dos contemplados serão publicados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. Após o sorteio, os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
Durante o lançamento do programa, o governador Eduardo Leite destacou que o custo da CNH é um obstáculo para muitos. “Essa iniciativa salva vidas, gera emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou. O secretário Beto Fantinel também ressaltou o impacto social da medida, que busca inserir pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho.
