O Ministério Público de Encantado irá reforçar as ações para coibir a desordem nas ruas da cidade, afirma o promotor de Justiça Heráclito Neto. Segundo o representante do MP, as principais reclamações se concentram na rua Padre Anchieta, no bairro Centro, especialmente durante as noites e madrugadas de sexta-feira e sábado.
“A região concentra uma série de bares, restaurantes e adegas, e costuma reunir inúmeras pessoas. O problema não está na movimentação, mas sim na perturbação do sossego dos moradores, que relatam barulho excessivo até as 7h da manhã”, comenta o promotor. Além do som excessivo, ele menciona que há reclamações relacionadas ao uso de drogas ilícitas, brigas e até urina nas portas de residências e comércios.
Consciente da importância de a população usufruir dos espaços públicos, Neto ressalta que não quer impedir que as pessoas frequentem esses locais, mas que também não pode admitir que moradores vivam em situação insalubre dentro de suas próprias casas porque alguns frequentadores extrapolam os limites. “O Ministério Público busca equilibrar esses direitos”.
Conforme o Código de Posturas do município, cabe ao Executivo municipal a responsabilidade pela fiscalização. “Nosso trabalho é, nesse sentido, cobrar que o governo municipal atue para fiscalizar aqueles que ultrapassam os limites. Em casos que configuram crime, a Brigada Militar é acionada para dar suporte na esfera criminal, mas a organização do espaço público é responsabilidade do município, embora o MP também tenha poder regulatório”, finaliza.
