A prefeitura de Paverama decretou, na segunda-feira, 29, situação de emergência em saúde pública em todo o município, devido ao aumento expressivo de casos de dengue e à infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor também dos vírus da zika e chikungunya.
Segundo decreto assinado pela prefeita Michele Caroline de Vargas, até o momento, já foram registrados 75 casos da doença neste ano, superando o total de 68 confirmações em todo o ano de 2024. A maioria das infecções atuais é do tipo 2 da dengue, associado a quadros mais graves, como dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue.
Diante do avanço da doença, o decreto autoriza a adoção de medidas emergenciais por um período de 180 dias. Entre elas, estão a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços relacionados ao combate ao surto, a requisição de bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas com indenização posterior, e a realização de visitas a imóveis públicos e privados para eliminação de criadouros do mosquito.
A normativa também prevê o ingresso forçado em propriedades abandonadas ou fechadas, quando necessário, com apoio policial e emissão de relatório detalhado das ações realizadas pelos agentes de saúde.
A medida tem como objetivo conter a proliferação do mosquito e reduzir os índices de transmissão da doença. A prefeitura reforça a importância da colaboração da população na eliminação de recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o Aedes aegypti.