Depois de ampliar o prazo do aluguel social de 18 para 40 meses, o governo municipal aguarda pelo início da construção de moradias para as famílias que perderam suas casas nas enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024. A expectativa é que as primeiras habitações comecem a sair do papel ainda em maio, segundo a prefeita Gláucia Schumacher.
As primeiras casas a serem construídas devem ser do programa “A Casa é Sua”, do governo estadual. Já as moradias referentes a programas federais ainda não tem uma projeção de início. Conforme Gláucia, a demora se dá sobretudo por questões técnicas. “O que acontece? O município oferta o terreno. Vai para o governo, que autoriza ou não. Aí tem a questão da terraplanagem, criaçaõ das matrículas, desmembramento para, aí sim, construir”, frisa.
Na avaliação dela, os processos estão “na fase final”. No caso dos programas federais, a empresa responsável pela construção já foi licitada e resta apenas o aval da Caixa Econômica Federal. No entanto, foi informado à prefeita que o município terá de aportar um valor de cerca de R$ 2 milhões que não estava previsto inicialmente no primeiro loteamento.
“Eles apresentaram um dos lotes de terrenos onde serão construídas as casas e também um valor que a prefeiturá terá que aportar. Programas são modificados ao longo do tempo. Esse foi criado de forma emergencial e, para se adaptarem, são colocadas mais coisas. E se não aportarmos esse recurso? Trava tudo. Então temos que fazer”.
Gláucia destacou, durante a entrevista, que todos os movimentos referentes às moradias, como o custeio do aluguel social, contaram com recursos do superávit do município. “Já passam dos R$ 35 milhões esses gastos gerais. É um valor considerável, que não estava previsto. E se vir outra tragédia? Não teremos mais como aportar nesse volume, de forma emergencial e rápida”.
Reocupação de locais atingidos
Outra preocupação da prefeita é com as áreas devastadas pela inundação de maio. Em tese, são locais que não podem mais receber habitações. No entanto, não há uma projeção de quando o município poderá ocupar esses espaços para a construção de parques.
“Quando transferirmos toda a população para lugares seguros, o impacto [de uma eventual cheia] será muito menor. Metade do problema estaria resolvido. Mas o que fazer com essas áreas? No momento em que o morador ganhar a casa nova, terá que doar o antigo terreno ao município. Então, não tenho como comprar agora. Fica parado”.
O município contratou um estudo para entender como fica o zoneamento de Lajeado no pós-cheia. Esse levantamento apontará os locais que não podem receber moradias, ou poderão receber parques e áreas de lazer. “Se esse estudo andar, nós teremos um norte”. O governo também fez solicitação de recurso ao Estado para fazer demolição e limpeza das zonas de arrasto, semelhante ao que é feito no antigo bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul.
Nova ponte e lixo
Gláucia também abordou outros assuntos na entrevista. Entre eles, a nova ponte sobre o Rio Forqueta entre Lajeado e Arroio do Meio, que será construída com recursos da Defesa Civil nacional. Lembra que o recurso está posto, mas as duas administrações terão que aportar verba para a execução das cabeceiras.
“Seriam mais R$ 2 milhões para cada município. A ideia inicial era fazer onde está a Ponte de Ferro. Agora, vai se deslocar mais ao lado, porque não tem como trocar o local. Tentamos levar para substituir a Ponte do Exército, mas não foi possível. O recurso está aí. Abandonamos? Vamos investir então”.
Quanto a questão do lixo, assunto que tem gerado dor de cabeça ao município, Gláucia espera que o estudo para apontar melhorias no serviço fique pronto em 60 dias. Já o contrato temporário com a Coleturb, responsável pela coleta convencional, tem seis meses de duração.
“Pegamos o contrato anterior e licitamos, com aumento de duas equipes. Antes eram sete, agora exigimos nove. Recebo levantamento todo dia da coleta e realmente a cidade produz muito mais lixo. Quero entender como fazer um recolhimento mais efetivo”.
