Um ano depois da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, a reconstrução avança. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, retorna ao estado para acompanhar de perto as obras – por meio dos recursos federais liberados para ações de restabelecimento e reconstrução – que representam a esperança de milhares de famílias.
A primeira visita ocorreu na ponte sobre o Arroio Forquetinha, em Canudos do Vale, uma das mais atingidas pelas chuvas de 2024. Destruída pela enchente de 1º de maio, a estrutura foi reconstruída e inaugurada no último sábado, 26. A obra, financiada com R$ 3,276 milhões do MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tem 70 metros de comprimento e 7,2 metros de largura. A nova ponte restabeleceu o tráfego e simbolizou a superação da comunidade, os primeiros veículos a cruzá-la foram um carro da Brigada Militar, uma ambulância e um caminhão com uma banda, representando a proteção, a vida e a alegria.
O prefeito do município de Canudos do Vale, Maico Juarez Berghahn, relembrou os estragos causados pela chuva em maio de 2024. “Quando essa ponte foi embora, parecia que não podia ser verdade”. Agora, prestes a completar um ano do desastre, ele pode enfim celebrar com a população. “Essa ponte para mim é o coração de Canudos do Vale, soubemos ter resiliência e hoje é um cartão postal da nossa cidade”, comemorou em um vídeo publicado em sua rede social.
De acordo com o coordenador de restabelecimento de serviços essenciais da Defesa Civil Nacional, Thiago Monico, os recursos têm sido fundamentais para a reconstrução das cidades atingidas. “O MIDR já aprovou mais R$ 1,4 bilhão de reais para o estado do Rio Grande do Sul. Para ações de restabelecimento, decorrentes de abril e maio de 2024, a Defesa Civil Nacional aprovou mais R$ 673 milhões em recursos do Governo Federal, a partir de 674 planos direcionados para ações que vão desde limpeza urbana, destinação final de resíduos, recomposição de bueiros, serviços de pavimentação em vias públicas, danos prediais em edificações públicas, entre outras”, afirmou Monico.
Os recursos destinados ao Rio Grande do Sul pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) contabilizam R$ 128,2 milhões em recursos para assistência humanitária; R$ 673,5 milhões para restabelecimento de serviços essenciais; R$ 609,6 milhões para reconstrução de infraestrutura destruída; R$ 5 milhões para proteção animal; R$ 26,4 milhões a partir de rito sumário e R$ 324,3 milhões estão em análise.
O trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), no Rio Grande do Sul segue firme no apoio às vítimas das enchentes. Desde a assistência humanitária imediata até a reconstrução de infraestrutura e de moradias, as ações têm garantido dignidade e segurança para milhares de famílias afetadas.
Programas de habitação
O Governo Federal atua, ainda, de forma integrada no atendimento habitacional às vítimas das enchentes, unindo o MIDR e o Ministério das Cidades (MCID). O MIDR, por meio da Sedec, é responsável por analisar as áreas atingidas, identificar imóveis destruídos ou interditados e encaminhar a documentação necessária ao MCID, que executa a oferta de novas moradias.
A atuação segue dois fluxos principais:
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Fluxo 1: Imóveis – Os municípios apresentam mapas, laudos e relatórios fotográficos das áreas afetadas. O MIDR avalia a documentação e, após aprovação, encaminha o plano de trabalho ao MCID para a viabilização das unidades habitacionais.
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Fluxo 2: Beneficiários – Os municípios identificam as famílias afetadas e inserem seus dados no sistema do MCID. A prioridade é atender às famílias da Faixa 1 (com renda de até R$ 2.850,00 na área urbana ou até R$ 40.000,00 de renda bruta anual na área rural), que recebem casas totalmente gratuitas. Famílias da Faixa 2 (de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 na área urbana ou de R$ 40.000,01 a R$ 66.600,00 na área rural) podem ser contempladas em condições específicas, e as da Faixa 3 (de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00 na área urbana) podem receber subsídio de até R$ 40 mil para aquisição de outro imóvel.
O atendimento habitacional ocorre por meio de programas como “Minha Casa, Minha Vida” e da modalidade Compra Assistida, que já contemplou 1.500 famílias com uma casa nova em um local seguro. Além disso, foram aprovados 179 processos para reconstrução de 10 mil unidades habitacionais a partir do “Minha Casa, Minha Vida”.
