A licitação para a instalação de três novos radares meteorológicos no Rio Grande do Sul foi temporariamente suspensa pelo governo estadual. A abertura das propostas estava marcada para a última quinta-feira, 24, mas foi interrompida após a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) protocolar um pedido de impugnação do edital.
De acordo com a entidade, que representa empresas do setor, o edital apresenta ao menos dez irregularidades. Entre os pontos questionados, está a modalidade escolhida para a licitação: o pregão. Para a associação, devido à complexidade técnica do serviço, seria mais adequado utilizar o modelo de concorrência pública.
Outro problema apontado é a proibição da formação de consórcios entre empresas, além do critério de escolha baseado apenas no menor preço. A Abimde argumenta que, em contratações de alta complexidade, é fundamental considerar também aspectos técnicos para garantir a eficiência do serviço.
A entidade solicita a anulação do edital e propõe que o governo realize dois processos distintos: um para a instalação dos radares e outro para a operação e o monitoramento meteorológico. Caso a anulação não seja aceita, a Abimde pede, ao menos, que as falhas identificadas sejam corrigidas.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) informou que está analisando os questionamentos e que, posteriormente, divulgará a decisão.
Os novos radares serão instalados em três pontos estratégicos do estado: Manoel Viana (Oeste), Soledade (Norte) e Pelotas (Sul). A região Leste já é atendida pelo radar de Porto Alegre. O objetivo é garantir cobertura meteorológica para todo o território gaúcho com tecnologia própria.
O investimento será custeado com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o governo prevê gastar até R$ 186,5 milhões em um contrato com duração inicial de dois anos.
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá prazos distintos para cada instalação: cerca de 10 meses para colocar o radar de Manoel Viana em funcionamento; até 16 meses para o de Pelotas; e até 20 meses para o equipamento de Soledade.
Além da instalação, a empresa ficará responsável pelo monitoramento contínuo das condições climáticas durante o período do contrato. A operação exigirá a presença de pelo menos dois meteorologistas para a emissão de boletins de previsão de curto prazo (entre 6 e 12 horas) e curtíssimo prazo (até 3 horas), com informações sobre volume de chuva, temperatura, ventos e condições marítimas em todo o Estado.
