…É coisa velha, mas foi muito bem lembrada por um prezado colunista lá das bandas de Pelotas, a respeito dos chamados ¨royalties¨ sobre a exploração de petróleo nesse Brasil Cor-de-Anil.
A coisa começou com a polêmica campanha do ¨Petróleo é Nosso!¨ nos tempos do finado Getúlio, lá por 1950 e uns quebrados.
Na época não se conhecia fonte nenhuma de petróleo em território nacional, salvo uma mixaria descoberta no Recôncavo baiano, por obra e graça de Monteiro Lobato. O grosso do combustível de transportes (gasolina e diesel) eram importados, salvo uma parcela de petróleo bruto (também importado) que era processado nas quatro pequenas refinarias já existentes, uma das quais era a RioGrandense, atual Ypiranga.
Petróleo prá valer mesmo foi prospectado e ¨descoberto¨ só quase no final da década de 1970, na plataforma continental, em alto-mar, a umas 200 ou 300 milhas mar adentro.
Foi nas duas chamadas Crises Mundiais de produção/distribuição de petróleo bruto, que levou o preço dos combustíveis a alturas nunca antes imaginadas, gerou inflações acentuadas até na Bossóroca, com a perspectiva dessa fonte energética acabar em menos de 15 anos (e lá vão 50 anos…).
A história é longa, mas resumindo: os municípios então existentes em todo o Brasil foram obrigados por lei federal a adquirirem (subscreverem) ações da Petrobrás, embora apenas uma dúzia deles se beneficiarem dos respectivos royalties, com o argumento de uma projeção geográfica específica, a 300 milhas de distância.
É por isso que certos municípios, tipo Macaé ou Campo dos Goytacases são disputados a tapa até hoje em eleições municipais. Também por isso certos políticos e partidos são visceralmente contra a mudança dessa redistribuição de recursos.
Mas não é só na exploração de petróleo, legislações similares se aplicam a usinas hidroelétricas, refinarias, pólos petroquímicos, minerações em geral e por aí a fora.
A redistribuição mais equânime desses investimentos e receitas extraordinárias já foi tentada várias vezes tempos atrás. Por enquanto sem resultados concretos.
Ainda não entendi
Eu sou meio burro, talvez por isso ainda não consegui entender.
O que vai ser realmente implantado de melhorias em cada cidade para cumprir o chamado Marco do Saneamento? Quais obras significativas a serem implantadas em cada bacia pluvial urbana (ou rural)? Como e pra onde serão canalizados efluentes em áreas com elevado crescimento vertical e consequente alta densidade populacional? Qual o percentual relativo de domicílios que vão continuar com o mesmo tradicional tratamento atual, embora pagando novas taxas extraordinárias?
O abastecimento de água potável já é eficiente (e rentável) há muitas décadas, mas com relação ao saneamento há muitas perguntas em aberto e poucas respostas concretas.
Meio a meio
Segundo as estatísticas oficiais a divisão entre trabalho formal e informal já está chegando na base do meio a meio.
Na minha avaliação, não fosse a criação do instituto jurídico das MEIs (microempresário individual) e da chamada Pejotização a proporção seria ainda mais desfavorável ao ¨Celetismo¨ estatal.
Emprego, trabalho e renda não necessariamente convivem num mesmo estatus jurídico.
O buraco é mais embaixo, e está aumentando.
Saideira
Nôno pra nona:
– Quero assistir um filme de terror hoje, tem algum pra indicar?
– Sim, um imperdível: O Reflexo!
– E onde assisto isso?
– No espelho…
