A primeira etapa do diagnóstico do plano diretor, elaborado pela Univates e pelo governo do Estado, foi apresentado à comunidade de Estrela. Além de mapear as áreas de risco do município em decorrência dos eventos climáticos, a audiência pública busca integrar a população nas decisões voltadas ao desenvolvimento da cidade.
O encontro ocorreu no dia 17 de abril, no auditório da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis), com presença de cerca de 50 pessoas, representantes das áreas urbana e rural. Entre os principais temas apresentados pela equipe da Univates, o avanço de projetos habitacionais em locais seguros e mobilidade urbana.
O secretário-adjunto de Planejamento e Sustentabilidade, Emerson Musskopf, explica que as áreas classificadas com maiores graus de risco de inundação estão nas proximidades do Rio Taquari. No entanto, o município não sofre com possibilidades de deslizamentos, o que facilita o desenvolvimento em outras zonas.
“Temos muitas áreas aptas ao crescimento, tanto para zonas urbanas, quanto agrícolas. Alguns bairros oferecem possibilidade de desenvolvimento habitacional, outros comercial e industrial. É importante a participação da comunidade para que essas movimentações atendam às necessidades da população”, afirma Musskopf.
A partir do zoneamento de áreas de risco e orientações para ocupação, o plano diretor deve ser revisto com diretrizes de plano de habitação, parcelamento de solo, plano de mobilidade e código de obras e edificações. Para incentivar a participação da sociedade, Musskopf diz que a universidade também colaborou com questões a serem respondidas pela população.
Questões relacionadas à mobilidade urbana também nortearam o encontro. Atualmente, o trânsito em horário de pico é um dos maiores gargalos do município, que possui somente um acesso próximo ao centro urbano. A expectativa é que a partir da descentralização de serviços e crescimento de novos bairros, o fluxo acompanhe esse desenvolvimento.
Na avaliação do secretário Tiago de Almeida, Estrela apresenta muitos bairros com possibilidades de avanço. “É importante que a população participe para que possamos detalhar essas áreas. Ainda que se tenha pessoas responsáveis pelo projeto técnico, as decisões são coletivas”, aponta Almeida.
Ao passo que avança a construção de projetos habitacionais, o município planeja a instalação de um parque alagável, com sistema de drenagem sustentável, às margens do Rio Taquari.
Participação da comunidade
O secretário coloca o plano diretor como a “segunda lei mais importante do município”. Ele destaca que a partir desta legislação ocorre a evolução da cidade pelo período de 20 anos. O atual documento foi criado em 2006. Crescimento sustentável e atualização de estratégias em caso de tragédias também foram assuntos debatidos.
A Univates e o município devem promover mais encontros junto à população ao longo do ano. Até o momento, a administração municipal recebeu o zoneamento de áreas de risco e as diretrizes preliminares de ocupação. Os próximos passos envolvem a elaboração de propostas, com estratégias de implementação para tornar a cidade mais segura e sustentável.
Após definido o projeto final do plano diretor do município, levando em consideração as demandas comunitárias, o documento deve ser instituído através de Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo Executivo.
Sobre os planos
O contrato entre Univates e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para o estudo das cidades após as cheias foi firmado em junho de 2024, com investimento de R$ 3,1 milhões. Além de Estrela, Arroio do Meio, Muçum, Colinas, Roca Sales, Encantado e Cruzeiro do Sul recebem o projeto.
