A comunidade de Encantado foi convidada a discutir o plano diretor do município na noite de ontem. O encontro ocorreu no Auditório Brasil, do Centro Administrativo Municipal Adroaldo Conzatti. Essa é a última de uma série de audiências feitas pela Univates e Governo do Estado para garantir a participação da população no processo de elaboração ou revisão dos planos diretores de sete municípios do Vale.
O contrato entre Univates e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para o estudo das cidades após as cheias foi firmado em junho de 2024, com investimento de R$ 3,1 milhões. Além de Encantado, Arroio do Meio, Muçum, Colinas, Roca Sales, Estrela e Cruzeiro do Sul recebem o projeto.
Até o momento, a universidade entregou aos municípios, o zoneamento de áreas de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. Os próximos passos envolvem a elaboração de propostas urbanísticas mais detalhadas, além de planos setoriais, com estratégias de implementação para tornar as cidades mais seguras, resilientes e sustentáveis.
Após definido o projeto final do plano diretor do município, levando em consideração as demandas comunitárias, o documento deve ser instituído através de Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
Moradias como prioridade
Secretário de gestão financeira e orçamentária de Encantado, Klaus Werner Schnack afirma que a principal demanda da comunidade hoje é a efetivação dos projetos habitacionais que estão contratados e alocados em áreas mais seguras. Além da reorganização das áreas atingidas, com a definição da possibilidade e formas de uso, que vão permitir a tomada de decisões em relação ao respeito à manutenção dos imóveis, transferências e investimentos.
Schnack reforça que o prefeito Jonas Calvi e a equipe da administração municipal estão em permanente diálogo com as comunidades atingidas. Ainda, destaca que as primeiras ações de restabelecimento foram executadas e outras estão em andamento.
“Estamos evoluindo no diagnóstico e análise do pós-eventos e adentramos numa fase onde, com a participação da comunidade, entidades e segmentos, possamos adequar a legislação vigente à nova realidade de Encantado, com racionalidade”.
Segundo o secretário, o que a população mais demanda hoje é superar o déficit habitacional, com soluções a serem avaliadas, como aumento de índice construtivo, verticalização e realocação dos moradores e empresas atingidas em lugares fora da área alagável.
