O Governo do Rio Grande do Sul destinou, de 2023 até abril de 2025, R$ 15,5 milhões para a recuperação das escolas do Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes dos últimos anos. Os investimentos, realizados por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Educação (Seduc), compreendem as obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação.
A liberação de recursos ganhou força em circunstâncias urgentes, quando a região enfrentava as catástrofes meteorológicas dos últimos anos. Somente após a enchente de maio de 2024, o Estado investiu R$ 6,6 milhões nas recuperações mais prementes, a fim de garantir segurança nos prédios e permitir o retorno às aulas. A Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Vidal de Negreiros, em Estrela, por exemplo, recebeu mais de R$ 100 mil para manutenções emergenciais.
As demandas mais complexas, que seguem em execução por exigir intervenções profundas, contemplam o Colégio Estadual (CE) Presidente Castelo Branco, em Lajeado (R$ 2,6 milhões), e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Guararapes, em Arroio do Meio (R$ 1,6 milhão). Todas as obras têm fiscalização da 3ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Estrela.
“Ninguém espera que catástrofes, como as que atingiram o Vale do Taquari, venham a acontecer. No entanto, entendemos o momento, aprendemos com o que enfrentamos e estabelecemos ferramentas capazes de agir com celeridade para recuperar a infraestrutura do Estado”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Além dos R$ 15,5 milhões provenientes do Estado, parcerias com organizações sociais e a iniciativa privada garantiram um aporte de mais R$ 719 mil para obras entre janeiro e março deste ano, elevando para R$ 16,3 milhões o investimento nos prédios da Rede Estadual de ensino na região.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, destaca que a integração das demandas entre Seduc e SOP assegurou maior agilidade. Além disso, a sintonia das duas pastas consolidou um novo perfil de gestão. “É um olhar que alinha a educação pública com a infraestrutura de forma estratégica e resolutiva. As demandas agora são vistas de uma maneira integrada, com projetos e planos de ação”, afirma. “Não se trata apenas de consertar ou de reformar um espaço por vez. O foco é a estrutura escolar como um todo, com responsabilidade. Essa parceria nos permite antecipar problemas, dar respostas mais rápidas e garantir que nossos estudantes estejam em ambientes seguros, acolhedores e propícios à aprendizagem.”
Recuperação geral no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, em Lajeado, tem aporte de R$ 2,6 milhões – Foto: Ariel Engster/Ascom SOP
Impulso com o novo modelo ágil de manutenção
Na enchente de maio de 2024, aconteceu a primeira grande prova da eficácia da Contratação Simplificada, sistema lançado dois meses antes e que agiliza as manutenções nos prédios escolares. Para garantir o rápido retorno dos alunos, os investimentos na recuperação ocorreram por meio desse modelo. Desde 2023 até o momento, a região recebeu R$ 8,7 milhões por esse método, ante R$ 6,8 milhões pelos meios tradicionais.
A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. As licitações ocorrem por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
A Contratação Simplificada está sendo progressivamente adotada. Os antigos modelos ainda seguirão utilizados, mas apenas em casos específicos, que alcançam cifras mais expressivas – como ampliações de prédios ou novas construções.
Obras concluídas:
EEEF Sagrado Coração de Jesus, em Anta Gorda
- Obra: manutenção das instalações elétricas
- Investimento: R$ 312,6 mil
EEEM Guararapes, em Arroio do Meio
- Obra: instalação de tapumes para segurança
- Investimento: R$ 38,2 mil
EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul
- Obra: manutenção da cobertura
- Investimento: R$ 15,5 mil
EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul
- Obra: substituição de calhas
- Investimento: R$ 4,4 mil
EEEM de Colinas, em Colinas
- Obra: manutenção de alvenaria, das divisórias, das esquadrias, das instalações elétricas, dos muros e do acesso escolar
- Investimento: R$ 63,4 mil
EEEM de Colinas, em Colinas
- Obra: reconstrução de cerca e manutenção do telhado
- Investimento: R$ 33,5 mil (em parceria com organizações sociais)
EEEF Itaipava Ramos, em Cruzeiro do Sul
- Obra: troca de telhas e manutenção elétrica
- Investimento: R$ 62,5 mil
EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado
- Obra: adaptações de acessibilidade
- Investimento: R$ 223,5 mil
EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado
- Obra: recuperação dos assoalhos das salas de aula
- Investimento: R$ 193 mil (em parceria com organizações sociais)
EEEB Vidal de Negreiros, em Estrela
- Obra: manutenção para recuperar a cobertura, a impermeabilização, os pisos e as paredes
- Investimento: R$ 100,8 mil
EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela
- Obra: recuperação do bloco B, da cobertura do pátio e da passarela
- Investimento: R$ 433 mil
EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela
- Obra: manutenção dos telhados dos blocos A e D e do ginásio
- Investimento: R$ 71,5 mil
EEEF Moinhos, em Estrela
- Obra: recuperação de áreas atingidas pela tempestade de setembro de 2023
- Investimento: R$ 115 mil (em parceria com organizações sociais)
EEEP Estrela, em Estrela
- Obra: reparos gerais
- Investimento: R$ 42,5 mil
EEEP Estrela, em Estrela
- Obra: demolição de muro, recuperação hidráulica e reconstrução de piso de salas
- Investimento: R$ 135 mil (em parceria com organizações sociais)
CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado
- Obra: recuperação da cobertura, dos assoalhos e das instalações elétricas
- Investimento: R$ 1,4 milhão
EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado
- Obra: recuperação de muro
- Investimento: R$ 246,5 mil
EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado
- Obra: adaptações de acessibilidade
- Investimento: R$ 555 mil
EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado
- Obra: construção de um novo bloco escolar
- Investimento: R$ 2,7 milhões
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
- Obra: instalação de tapumes para segurança
- Investimento: R$ 19,8 mil
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
- Obra: recuperação dos assoalhos e da cozinha
- Investimento: R$ 329,5 mil
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
- Obra: substituição de portas de madeira, pintura interna das paredes e instalação de divisórias
- Investimento: R$ 92 mil (em parceria com organizações sociais)
EEEF Pedro Scherer, em Lajeado
- Obra: execução de pavimentação, substituição de vidros danificados e instalação de reservatório d’água, de cerca e de central GLP
- Investimento: R$ 276,8 mil
EEEM General Souza Doca, em Muçum
- Obra: recuperação da cobertura
- Investimento: R$ 150 mil (em parceria com organizações sociais)
EEEB São Francisco, em Progresso
- Obra: recuperação do assoalho da biblioteca
- Investimento: R$ 73,5 mil
EEEB Padre Fernando, em Roca Sales
- Obra: recuperação do muro lateral
- Investimento: R$ 48 mil
EEEM Pedro Albino Muller, em Sério
- Obra: reparos nos pisos e nas pinturas e manutenção de banheiros, da cozinha e da circulação do segundo pavimento
- Investimento: R$ 345 mil
EEEM Reynaldo Affonso Augustin, em Teutônia
- Obra: manutenção das instalações elétricas
- Investimento: R$ 461 mil
Obras em execução:
EEEM Guararapes, em Arroio do Meio
- Obra: recuperação do telhado, de pisos, de paredes, de pinturas, da escada e da rampa de acesso à quadra de esportes; substituição de janelas, de portas e de vidros danificados; e manutenções das redes elétrica e lógica
- Investimento: R$ 1,6 milhão
EEEM João de Deus, em Cruzeiro do Sul
- Obra: recuperação da cozinha e dos sanitários
- Investimento: R$ 474,5 mil
CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado
- Obra: recuperação geral
- Investimento: R$ 2,6 milhões
Obra por iniciar:
IE Pereira Coruja, em Taquari
- Obra: manutenção das instalações elétricas
- Investimento: R$ 1 milhão
Obras em fase de contratação:
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
- Obra: recuperação geral
- Investimento: R$ 1,5 milhão
EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado
- Obra: manutenção da cobertura e do muro, substituição de luminárias, troca de pisos e recuperação da pintura, entre outros
- Investimento: R$ 483 mil
