O governo do Estado está investindo R$ 100 milhões na recuperação de escolas estaduais por meio da Contratação Simplificada, sistema que agiliza reformas e manutenções. O valor considera obras em execução, prontas para iniciar e em fase de contratação. Desde o lançamento, em março de 2024, R$ 6 milhões já foram aplicados em melhorias concluídas com o novo modelo.
Atualmente, 66 obras estão em andamento com investimento de R$ 61,7 milhões. Outras 17 aguardam início, somando R$ 19,9 milhões. Há ainda 14 contratos já publicados ou em elaboração, que representam mais R$ 17,6 milhões. Este é o primeiro trimestre com o sistema operando em todo o Estado, o que tem aumentado sua adoção em relação aos modelos anteriores, como as licitações individuais.
O uso da Contratação Simplificada tem crescido: em janeiro, 46% das obras começaram por esse modelo; em fevereiro, todas. O valor investido também já supera os métodos tradicionais, com R$ 27,6 milhões no novo formato, contra R$ 22,5 milhões nas licitações convencionais.
A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou a transformação que o sistema vem promovendo. “Está muito mais rápido garantir a escola que os estudantes e professores merecem”, afirmou. Entre as obras atendidas estão a EEEM Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, com R$ 3,2 milhões; a EEEM para Surdos Professora Lilia Mazeron, em Porto Alegre, com R$ 2,4 milhões; e o Colégio Estadual Ângelo Mônaco, em Fagundes Varela, com R$ 1 milhão.
O diferencial do modelo está na agilidade: as reformas são solicitadas a empresas já contratadas por lote regional, com catálogo de serviços disponíveis e prazos reduzidos. O tempo médio entre a solicitação e o início das obras caiu de mais de mil dias em 2019 para cerca de 90.
A expansão do sistema já começou. No dia 16 de abril, foi realizado o pregão eletrônico para atender outros prédios públicos, além das escolas. Porto Alegre foi dividida em sete lotes e todos tiveram empresas classificadas. Na terça-feira, 22 de abril, será a vez do interior, com 18 novos lotes em disputa.
Quando estiver implantado em todo o Executivo, o sistema promete facilitar e acelerar a recuperação de prédios públicos em todo o Estado, proporcionando ambientes mais adequados para a população e os servidores.
