Encontro na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) reuniu empresários, vereadores e prefeitos para tratar sobre o plano de concessão das rodovias gaúchas do Bloco 2. Cerca de 100 pessoas estiveram na reunião-almoço nessa terça-feira.
O evento teve painéis de cinco integrantes do grupo de estudos sobre pedágios. Os participantes destacaram a necessidade de um modelo de pedágios equilibrado, que combine tarifas acessíveis, tecnologia de cobrança eletrônica (free flow) e investimentos em obras estruturantes.
Na abertura, o presidente da Acil, Joni Zagonel, abordou o motivo para o setor produtivo se envolver no debate sobre os pedágios. “Somos uma região associativa. As condições de infraestrutura rodoviária sempre esteve em debate dentro da Acil. Para se ter uma ideia, o projeto de duplicação da BR-386 até Canoas era uma defesa da associação desde 1981”, relembra.
De acordo com ele, isso se repete agora com as concessões. “É importante lembrar: nós já pagamos pedágios. O problema foram contratos mal elaborados, sem melhorias previstas. Agora temos de estar próximos para ter o melhor projeto possível.’
Em seguida, o grupo de trabalho iniciou as apresentações. Vice-presidente de Infraestrutura da Acil, Nilto Scapin, tratou sobre investimentos. “Ao longo de seis governos, dois do PT, dois do MDB e dois do PSDB, a média anual de obras em estradas foi de R$ 463 milhões. É um valor insuficiente para atender a demanda de manutenção e melhorias na capacidade das vias.”
Para ele, o RS ficou para trás na comparação com estados vizinhos e com o eixo Rio-São Paulo. “O custo de não fazer é maior. Pois a má conservação faz com que o transporte de cargas tenha despesas acima dos 65%. Além disso, também é uma questão de segurança viária, para evitar acidentes e mortes.”
Conforme o grupo, sem parceria com a iniciativa privada, o Estado não tem como bancar os R$ 6,7 bilhões em investimentos necessários. “Uma concessão bem planejada pode tirar o Vale da estagnação logística”, ressalta Scapin.
O plano do Estado prevê o repasse de 415 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos. O total de investimentos chegaria a R$ 6,7 bilhões, com R$ 1,3 bi em recursos públicos do Fundo da Reconstrução.
Tarifa, diálogo e conselho
O ponto do desacordo entre representantes do setor produtivo do Vale com o governo do Estado está na tarifa teto prevista em R$ 0,23 por quilômetro rodado. O governador Eduardo Leite antecipa que serão feitos ajustes e esse valor será menor. Para o grupo regional, o ideal seria de no máximo R$ 0,14 por km\rodado.
Em cima disso, o formato de cobrança, por meio de pórticos com leitura automática das placas (chamado de free flow), é considerado o formato mais justo. “Todos que trafegam nas rodovias vão contribuir. Hoje, tem trechos longos, e que não há pagamento. Por isso também há tantas pessoas contra. Pois agora terão de pagar e antes não pagavam”, avalia o diretor de Infraestrutura da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Leandro Eckert.
O vice-presidente da CIC-VT, Adelar Steffler, coordenador do grupo de trabalho, realça que o principal setor que sustenta os sistemas de pedágio é o transporte. Deste modo, a precariedade atual das rodovias do Estado fazem com que os negócios locais percam competitividade, abrindo o risco para transferências de empreendimentos consolidados e também na atração de investimentos.
“Mantemos um diálogo com o governo estadual. Estamos com esse grupo há bastante tempo e temos o entendimento de que sem concessão, não teremos estradas. O que precisamos é que os investimentos sejam feitos.”
Neste sentido, o vice-presidente regional da Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul), Ivandro Rosa, defende a criação de um conselho de usuários, com poder de decisão sobre quais são as prioridades em termos de obras e necessidades ao longo das três décadas de concessão.
O encerramento dos painéis foi com o presidente do conselho da Dália Alimentos, Gilberto Piccinini. “O transporte hoje é o principal custo de operação da cooperativa. Ter melhores condições nas estradas é uma necessidade. Já que é impossível abrir mão do pedágio, que o Estado ao menos venha e coloque tarifas que caibam no bolso dos usuários da região.”
Detalhes
O grupo regional entende que:
- O investimento público em estradas deveria alcançar 1,5% do PIB nacional. Mas, apenas 0,6% é para manutenção e melhorias de capacidade das vias;
- Em 25 anos, o RS investiu uma média de R$ 463 milhões para a malha com mais de 11 mil quilômetros de rodovias;
- O problema do investimento público Investimento necessário em estradas: 1,5% do PIB; Investimento real: apenas 0,6% do PIB. – O Brasil investe menos da metade do necessário para manter e expandir sua malha rodoviária;
A concessão possibilita esses investimentos;
Tarifa justa, abaixo do previsto pelo Estado, de R$ 0,23 por km\rodado. O ideal seria no máximo R$ 0,14 por km\rodado;
