A sequência de inundações de grande porte, em setembro e novembro de 2023, mais a tragédia de maio do ano passado, exige respostas mais rápidas dos poderes públicos. Essa é a análise dos prefeitos de Encantado, Jonas Calvi, de Cruzeiro do Sul, César Marmitt, e de Arroio do Meio, Sidnei Eckert.
Os três participaram dos atos de assinatura de contratos e início de obras durante o dia de ontem. A primeira em Estrela, pela manhã, e a tarde em Lajeado.
“Sabemos que os trâmites são demorados, mas as pessoas têm pressa”, realça o prefeito Jonas Calvi. De acordo com ele, desde novembro do ano passado, quando foi assinado o contrato para 90 casas em Encantado, nenhuma foi iniciada. “Tivemos de manter a despesa com aluguel social e somos cobrados pela população por essas obras.”
Pela análise dos gestores, a promessa do governo federal de reconstruir 2,7 mil residências no Vale do Taquari avança em ritmo lento. “Reconhecemos essas dificuldades, a burocracia em todas as esferas complica. Os municípios também têm problemas em achar áreas e, por vezes, os projetos precisam ser refeitos”, explica o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen.
Nos atos de ontem, 15 de abril, o governo oficializou a construção de 890 casas em quatro cidades.
Conforme Maneco, há entraves técnicos e jurídicos que dificultam o andamento dos projetos. “Construir um bairro do zero exige licenciamento ambiental, análise de solo, validação da Caixa e definição de áreas livres de risco. Ainda passamos por troca de governos municipais.”
Previsão de 2,7 mil casas para o Vale
Segundo o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, o RS tem prioridade para o Minha Casa Minha Vida, com orçamento de R$ 3,5 bilhões para 25 mil moradias. “O presidente Lula determinou que nenhuma família fique sem casa. E, se os 2,7 mil previstos para o Vale forem insuficientes, vamos ampliar”, garante.
Outro ponto importante destacado pelo secretário de Habitação, Augusto Rabelo, é o fato do cruzamento de dados. “Nossa preocupação é contemplar quem realmente precisa. Por isso, buscamos informações nos sistemas públicos, cruzamos dados com o que temos nos municípios. Tudo para termos garantias de que o processo está sendo correto.”
Compra Assistida
Outra frente usada pelo governo é o Compra Assistida, que permite a aquisição direta de imóveis usados em nome das famílias atingidas. Segundo o Ministério das Cidades, no Vale do Taquari 250 famílias foram atendidas por esse modelo, com 600 contratos em andamento, para serem assinados ao longo das próximas semanas.
Apesar da agilidade maior, o modelo também sofre com entraves no mercado imobiliário, especialmente em cidades pequenas, onde há pouca oferta de moradias, realça o secretário Maneco.
Reconstrução no Vale
- Meta de moradias do governo federal: 2,7 mil unidades
- Casas entregues: 250 (via Compra Assistida)
- Casas contratadas (MCMV): 1.146
- Compra Assistida em andamento: 600 contratos
Cidades com projetos ativos:
- Estrela: 100 unidades (obra iniciada)
- Encantado: 96 unidades (ordem de início assinada)
- Cruzeiro do Sul: 500 (contrato assinado)
- Arroio do Meio: 200 (contrato assinado)
- Lajeado: 256 (contrato assinado em novembro)
