A segunda fase do Reconstrói RS terá como prioridade obras de pontes, drenagem urbana e contenção de encostas. Após reunião com a Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), municípios incluem projetos para concorrer aos R$ 40 milhões do programa.
Gerido pela Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul), por meio dos institutos Ling e Florestal, a iniciativa já construiu dez pontes no Vale do Taquari. Agora, o escopo atinge projetos mais complexos.
Os detalhes do fundo foram apresentados em reunião com os prefeitos das associações municipais (Amvat, da parte baixa, e Amat, da microrregião de Encantado). Juntos, são 26 cidades participantes.
“Vamos visitar todas. Verificar qual o projeto, onde fica, e em quais condições. Temos de fazer isso para confirmar se há viabilidade de fazer o aporte”, diz o presidente da CIC-VT, Angelo Fontana.
Entre os critérios para acessar os recursos, estão obras de reconstrução de pontes, melhoria na drenagem urbana e contenção de barreiras. “Vamos cadastrar projetos de pequeno, médio e grande porte. Será diferente do que foi feito antes, quando as pontes tinham um padrão único. Em vez de estruturas de 12 metros, vamos tentar aprovar obras de 30, 40 metros”, afirma Fontana.
Reuniões e visitas técnicas
A CIC-VT iniciou visitas aos municípios para orientar os prefeitos na adequação dos projetos. Foram quatro avaliações até agora, nos municípios de Imigrante, Poço das Antas, Progresso e Boqueirão do Leão. Nessas localidades, foram solicitadas três pontes e duas redes pluviais.
“Conseguimos orientar melhor as administrações municipais. Esse pente fino dará uma excelente oportunidade de atendimento ao maior número de cidades. Algumas obras, como reformas, podem não se encaixar, mas os projetos novos têm mais chance de aprovação”, pontua Fontana.
Segundo o presidente da CIC-VT, Angelo Fontana, o programa da iniciativa privada mantém alguns critérios para os investimentos, com 70% dos recursos via doações empresariais, e 30% de contrapartida municipal. Porém, a CIC-VT avalia assumir a parte dos municípios em alguns casos.
Aporte conjunto
Foi apresentado ao conselho gestor do fundo a possibilidade da iniciativa privada pagar contrapartida dos municípios nos projetos com recursos federais da Defesa Civil. “A ideia é fazer com que o Reconstrói possa ir para o que seria obrigação do prefeito. Em um primeiro momento, foi aprovada pelos institutos. Agora, é preciso verificar se há segurança jurídica, se é possível o poder público receber essa doação”, explica Fontana.
Um dos destaques nesse tipo de financiamento é a nova ponte entre Lajeado e Arroio do Meio. O governo federal garante R$ 10 milhões para a passagem urbana entre as cidades, ao lado de onde hoje é a Ponte de Ferro.
A contrapartida de Arroio do Meio e Lajeado é de R$ 3 milhões. Ficaria metade para cada um. Conforme Fontana, é estudada a possibilidade do fundo do Reconstrói custear essa parte.
O projeto, elaborado pela administração de Lajeado, prevê uma estrutura com 102,3 metros de extensão e 8 metros de largura, apta a suportar caminhões e ônibus em ambos os sentidos.
O município solicitou aumento do valor para cobrir os R$ 13 milhões totais da obra, mas o complemento não será assumido pela União. “Teremos de dividir entre Lajeado e Arroio do Meio”, explica o vice-prefeito Guilherme Cé.
De acordo com ele, foi sugerida essa possibilidade. Caso haja impeditivo jurídico, o município fará um projeto específico, para construção de outra ponte, onde está a passagem do Exército, com acesso pela rua Romeu Júlio Scherer, no bairro Olarias.
Como a estrutura será desmontada, pelo fato da ponte da ERS-130 ter sido liberada para tráfego, o governo de Lajeado quer manter um acesso para trânsito entre os municípios.
“A estiva não durou o tempo que imaginávamos. Tentamos deslocar o projeto da Defesa Civil para aquele ponto, mas não foi possível. Agora, faremos um novo projeto e vamos pleitear recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs), da União ou do Reconstrói RS”, afirma Cé.
