A secretaria de Planejamento de Arroio do Meio corre contra o tempo para garantir o uso de R$ 55 milhões encaminhados ainda em 2023, para a construção de 294 moradias e implantação de parques em áreas atingidas por desastres naturais.
No domingo, 13, o secretário de Planejamento, Pedro Luiz da Silva, confirmou que sem avanços concretos nos próximos meses o município pode perder o recurso. Além dos R$ 55 milhões previstos para as casas, há R$ 11 milhões reservados para a criação de áreas verdes e parques em regiões atingidas.
No entanto, entraves como a dificuldade na aquisição de terrenos e a falta de loteamentos regulares têm atrasado o lançamento dos processos licitatórios. Segundo ele, o governo municipal analisa a possibilidade de utilizar áreas institucionais para erguer blocos habitacionais, proposta já apresentada ao Ministério Público.
“Vamos nos deparar com algumas situações e posicionamentos da comunidade. Se não conseguirmos essas áreas, vamos devolver o dinheiro. Isso nos deixa muito angustiados”, declara Silva.
Pressão da comunidade
A insatisfação com a demora no andamento dos projetos tem gerado mobilização. No último domingo, moradores de regiões mais atingidas realizaram protestos cobrando respostas do poder público. A principal reivindicação é a aceleração dos processos para início das obras habitacionais.
Projetos em andamento
Apesar das dificuldades, o município projeta iniciar, nos próximos três meses, a construção de 43 casas com recursos do Ministério Público. Em outra frente, uma área que está em processo de desapropriação pelo governo estadual poderá abrigar até 70 moradias definitivas. “A parte habitacional é uma prioridade da gestão, porém temos regras a serem seguidas”, explica o prefeito Sidnei Eckert.
Além disso, 32 famílias já foram beneficiadas com o programa de compra assistida da Caixa Econômica Federal, enquanto outras 50 aguardam na fila de espera por atendimento habitacional.
Nesta semana, também está prevista a assinatura de contrato com a empresa Telesil, de Alagoas, para a construção de 200 casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As obras serão realizadas no loteamento do bairro Dom Pedro, nos fundos da fábrica Júlia Calçados.