Áreas próprias à habitação, mobilidade urbana e coleta de resíduos foram algumas das demandas manifestadas pelos moradores de Cruzeiro do Sul, durante audiências públicas sobre o plano diretor do município, tanto da área urbana quanto rural. Na noite de quinta-feira, 10, o terceiro encontro para discutir o assunto ocorreu no Salão da Comunidade Católica, no Centro, com a apresentação do zoneamento de áreas de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária da cidade, feitas pela Univates, por meio de contrato com o Estado.
Engenheira ambiental e assessora técnica do município, Tanara Schmidt destaca as três audiências públicas feitas em Cruzeiro do Sul, duas na área rural, nas comunidades 25 de julho e Maravalha, e na área urbana, com encontro na Comunidade Católica, no Centro. “Essa é a primeira fase de diagnóstico. Foram feitos levantamentos de informações e demandas da comunidade”.
O estudo
As audiências públicas já ocorreram em Arroio do Meio, Colinas e Roca Sales. Na próxima semana, a agenda é em Estrela. Encantado também integra o projeto e deve ter data marcada nos próximos dias.
Ainda, será concluída pela equipe da Univates, a revisão do plano diretor, e elaborada a Lei de Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo, plano de mobilidade, plano de habitação social e código de obras e edificações.
O plano diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento de todo o município, sejam áreas urbanas ou rurais. No plano, está o projeto de cidade para os próximos 20 anos. No documento, é definido o que é permitido em cada parte do município, além de espaços de uso coletivo para todos, locais de circulação e equipamentos públicos.
Após definido o projeto final do plano diretor do município, ele deve ser instituído através de Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
Estado assume moradias
O grupo empresarial Innova Steel, de São Paulo, não vai mais doar as 200 casas prometidas para famílias gaúchas atingidas pela enchente de maio de 2024. No último dia 3 de abril, o parceiro privado comunicou a desistência em reunião com as secretarias estaduais de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O Palácio Piratini informou, em nota, que a Innova Steel alegou dificuldades financeiras para honrar o compromisso. A empresa havia anunciado a decisão de entregar cem moradias definitivas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí.
Com o impasse, o Estado afirmou que irá assumir a construção e entrega das moradias, em caráter definitivo. O recurso virá do Funrigs, fundo constituído para a reconstrução do Estado pós-enchente, dentro do programa A Casa é Sua – Calamidade.
Serão 97 habitações em Cruzeiro do Sul e as mesmas quantidades inicialmente previstas para Igrejinha e São Sebastião do Caí, com 50 cada.
Demandas de Cruzeiro do Sul
- Preservação de matas ciliares e nascentes;
- Criação de rotas alternativas para emergências;
- Definição de áreas seguras para construções.
