A concessão de rodovias proposta pelo governo estadual para o Bloco 2 mobiliza parlamentares. Com a frente criada na Assembleia Legislativa, a proposta é marcar mais audiências públicas para tratar do sistema de cobrança.
O presidente da Frente Parlamentar Contra os Pedágios, Paparico Bacchi (PL) acredita ser necessário refazer os estudos. “Essa cobrança é excessiva sobre a população. Há pouco tempo passamos por uma tragédia. Nossas comunidades, os empresários e os agricultores, não têm como pagar essa conta.”
Na avaliação dele, o modelo é abusivo. “O Brasil tem 9,2% das suas rodovias sob pedágio. A China, que é o segundo país, tem 3,6%. Nosso custo logístico já é de 21% do PIB. Com esse pedágio, vai aumentar ainda mais.”
Nas discussões dentro da Frente Parlamentar, a proposta que será levada ao Estado é para oferecer duas alternativas: um modelo com pedágio e obras, e outro com investimentos oriundos de recursos do próprio Estado, sem cobrança de tarifa. “Queremos um cardápio com dois pratos. Um com pedágio e obras, outro com obras e sem pedágio”, afirma.
Para ele, o aporte de R$ 1,3 bilhão do Fundo da Reconstrução (Funrigs), pode garantir obras e melhorias estruturais sem onerar o cidadão. “Peço ao Estado que faça um novo cálculo e apresente aos gaúchos, aos prefeitos e aos líderes regionais.”
Embora seja defensor das concessões e privatizações, Felipe Camozzato (NOVO), também integrante da frente, alega que há “obras infladas” no projeto, o que encarece as tarifas. “Quero o melhor modelo. A tarifa precisa ser justa e baseada em critérios técnicos. Há obras incluídas que não são prioridade e aumentam a tarifa. É necessário revisar esse menu de investimentos”, destaca.
O deputado sugere que o processo seja suspenso para reavaliação técnica do pacote de obras previstas ao longo dos 30 anos de concessão. “O momento é de reconstrução, e cada centavo precisa ser bem aplicado. Se reduzirmos o escopo e mantivermos o essencial, a tarifa pode cair e o projeto ganhar mais apoio”, frisa.
O repasse da gestão das estradas à iniciativa privada encontra barreiras entre grupos e regiões. O Bloco 2 abrange 32 municípios, do Norte e dos Vales, com trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453 no Vale do Taquari.
Entre os líderes do Vale, o entendimento é que a concessão deve ser feita, desde que com justiça tarifária e melhorias na infraestrutura viária. Já na outra parte do lote, entre representantes dos municípios onde estão as cidades como Erechim, Passo Fundo, Marau, Casca e outros, a cobrança é para encerrar o processo, sem instalação de pedágios.
O pacote prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões por parte da iniciativa privada. O edital inicial estabelece a duplicação de 244 quilômetros e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas.
Posição regional
Diretor de Infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin, reforça a necessidade de união regional e da cobrança por melhorias na proposta de concessão rodoviária. Segundo ele, o Vale do Taquari demonstrou força no passado ao barrar a proposta anterior e precisa seguir mobilizado.
Para ele, o foco não deve ser contra ou a favor do pedágio, mas de garantir as obras estruturantes saiam do papel. “Nós não queremos pedágio. Queremos estrada boa. Só que também sabemos que, sem cobrança, não teremos aporte do Estado suficiente. O que não pode é vir uma tarifa alta, como esses R$ 0,23 por quilômetro. Isso é inviável.”
A região espera que o Piratini aumente o aporte público para reduzir o valor cobrado dos motoristas e garantir um modelo possível. “A média de investimento anual do Estado em rodovias nos últimos 20 anos foi de R$ 463 milhões. Isso é o troco das moedas. Para fazer o que é necessário, seria preciso no mínimo R$ 1,3 bilhão por ano. E não é só o Vale que precisa.”
Scapin reforça a necessidade de uma visão estratégica. “Temos que parar de perder oportunidades por birra ou politicagem. O custo de não fazer é muito mais alto. Se não tiver participação da iniciativa privada, não teremos estrada.”
