Como andamento do trabalho da Univates, por meio de um contrato do Estado, para a revisão ou construção dos planos diretores de cidades atingidas pelas cheias, duas audiências públicas foram organizadas em Muçum, na área urbana e rural. Outras três audiências ocorrem nesta semana, em Cruzeiro do Sul, Roca Sales e Estrela. Os encontros ainda ocorreram em Arroio do Meio e Colinas. Encantado também integra o projeto e deve ter data marcada nos próximos dias.
Em Muçum, as audiências ocorreram na quinta-feira, 3. No município, o trabalho da Univates é de revisão do plano, datado de 1968. A equipe da universidade apresentou, no local, o zoneamento de áreas de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. Ainda, será concluída a revisão do plano diretor, e elaborada a Lei de Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo, plano de mobilidade, plano de habitação social e código de obras e edificações.
O plano diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento de todo o município, sejam áreas urbanas ou rurais. No plano, está o projeto de cidade para os próximos 20 anos. No documento, é definido o que é permitido em cada parte do município, além de espaços de uso coletivo para todos, locais de circulação e equipamentos públicos.
As audiências públicas de Muçum ocorreram na quinta-feira, dia 3. (Foto: Mateus Giovanella Laste)
Demandas
Criação de acessos ao interior em locais com menos risco à inundações, gerador de energia nas comunidades e maior atenção aos cuidados da rede elétrica estão entre as principais demandas do município na área rural. Moradores também dizem se comprometer em evitar plantações muito perto da estrada que podem ocasionar deslizamentos, e dizem se preocupar com as rachaduras nos morros.
Ainda, sugerem a organização de um ponto de encontro para receber equipamentos e instruções caso a área rural fique novamente isolada em um desastre climático.
Durante as reuniões, também foram levantadas questões essenciais para o desenvolvimento seguro e sustentável da cidade, como a preservação da mata ciliar e das nascentes, a criação de rotas alternativas para emergências e a definição de áreas seguras para construções.
Próximos passos
Para o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, as audiências públicas representam um começo de trabalho. “Esses momentos são essenciais para a população entender e também participar desse processo de construção do Plano Diretor”.
Segundo ele, a visão da comunidade é importante para que o plano realmente seja construído de acordo com a realidade, atendendo às necessidades de expansão, crescimento e segurança do município.
“Nos próximos meses esperamos receber materiais mais aprofundados, seguindo o cronograma proposto através do convênio entre o Governo do Estado e a Univates, para compreendermos quais os próximos passos que precisamos dar“, reforça.
Após definido o projeto final do plano diretor do município, ele deve ser instituído através de Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
Desafios da região
- Ocupação em áreas de risco: existem residências e atividades econômicas ainda em áreas suscetíveis a desastres ambientais, o que demanda estratégias para adaptação ou realocação dessas estruturas;
- Infraestrutura defasada: a necessidade de modernizar sistemas de drenagem, mobilidade e abastecimento de água para aumentar a resiliência urbana;
- Desafios econômicos e sociais: a recuperação das cidades também exige atenção às questões econômicas e sociais, garantindo que a reconstrução não resulte em exclusão ou aumento das desigualdades;
- Planos de contingência adequados e eficazes: para que a população tenha acesso à informação e saiba como agir em situações de desastres;
- Educação e capacitação: disseminação de informações confiáveis e embasadas tecnicamente que auxiliem na tomada de decisão por parte da população.
Demandas gerais
- Revisão e fortalecimento dos planos diretores municipais;
- Soluções habitacionais resilientes, com projetos que considerem as condições ambientais e minimizem riscos;
- Infraestrutura como parques alagáveis e sistemas de drenagem sustentável, para mitigar impactos de futuras enchentes;
- Revisão dos perímetros urbanos, priorizando áreas mais seguras para o crescimento das cidades.
Muçum
- Preservação de matas ciliares e nascentes;
- Criação de rotas alternativas para emergências;
- Definição de áreas seguras para construções.
Próximas audiências
- Cruzeiro do Sul: 10/04, às 19h, no Salão da Comunidade Católica, no Centro.
- Roca Sales: 09/04, às 18h30min, no Salão Comunitário Linha Fernando Abott (Pinheirinho); e no dia 10/04, às 18h30min no Salão Paroquial São José de Roca Sales, no Centro.
- Estrela: 17/04, às 18h30min, na sede da Cacis, no Centro.
