O governador Eduardo Leite reconhece dificuldades em vencer as críticas sobre o modelo de concessões e garante ajustar o projeto para conseguir mais apoio sobre o plano de concessões.
Em visita ao Vale do Taquari no fim de semana, o chefe do Executivo gaúcho confirmou que a equipe da Secretaria da Reconstrução revisa os termos do pacote de pedágios do Bloco 2.
“Faremos uma discussão com serenidade. São quase R$ 6 bilhões em investimentos vindos da iniciativa privada. O valor da tarifa será menor do que o apresentado, isso posso afirmar”, garantiu em coletiva durante a inauguração do Cristo Protetor de Encantado.
Para tanto, o governador afirmou: “faremos ajustes nas obras, no cronograma e, se necessário, faremos um aporte maior”. Neste sentido, afirmou que a equipe segue em contato com os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsáveis pela modelagem da concessão.
“Estamos dispostos a baixar a tarifa, buscando o modelo mais adequado”, ressaltou e defendeu o modelo: “é importante haver compreensão da comunidade: se não houver pedágio, não haverá investimento.”
O repasse da gestão das estradas à iniciativa privada encontra barreiras entre grupos e regiões. O Bloco 2 abrange 32 municípios, do Norte e dos Vales, com trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453 no Vale do Taquari.
Entre os líderes do Vale, o entendimento é que a concessão deve ser feita, desde que com justiça tarifária e melhorias na infraestrutura viária. Já na outra parte do lote, entre representantes dos municípios onde estão as cidades como Erechim, Passo Fundo, Marau, Casca e outros, a cobrança é para encerrar o processo, sem instalação de pedágios.
O pacote prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões por parte da iniciativa privada. O edital inicial estabelece a duplicação de 244 quilômetros e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas.
Os primeiros 12 meses da concessão incluem socorro mecânico e médico, videomonitoramento e bases de atendimento. As obras começam no segundo ano, com entregas escalonadas.
Respostas até o fim de abril
Segundo a Secretaria de Parcerias e a Secretaria da Reconstrução, as equipes técnicas avaliam sugestões enviadas durante a consulta pública. O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Moisés de Freitas, afirma que os prefeitos receberam a garantia de que as respostas estarão prontas até o fim de abril.
O prefeito de Muçum e presidente da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Mateus Trojan, considera a manutenção do diálogo como ponto positivo. “Cada município revisou seus pontos de adequação e compartilhou o que pode ser alterado. Isso impacta nos valores das obras e, por consequência, nas tarifas”, observa.
Ajustes na modelagem
- A região fez apontamentos sobre o sistema previsto pelo Estado
- Free Flow
- Conforme a Fetransul, o BNDES estabeleceu um risco de inadimplência entre 20 e 30%
- O Estado analisa esse cálculo. Pela experiência no Caminhos da Serra, a inadimplência tem sido de 5%.
Movimento nas rodovias
Na ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio, o cálculo aponta para 15 mil veículos por dia. Conforme o grupo de trabalho da região, essa é uma informação que não condiz com a realidade.
Para o Estado, é preciso haver dados mais concretos para mudar a modelagem feita pelo BNDES. Como a ponte da rodovia ainda não está totalmente liberada, não há como se ter uma real informação do quanto há de movimento.
Tributação sobre a concessionária
- Para líderes do Vale, obras pagas com dinheiro do pedágio têm de ser retirado o imposto.
- No plano do negócio formulado para a concessão, a vencedora pagará 38% da arrecadação em impostos municipais e federal.
Simulações para reduzir tarifa:
- Alongamento do prazo de concessão;
- Revisão no cronograma das obras;
- Aumento do aporte estadual.
Situação e preocupações
- Fundo de Reconstrução (Funrigs) destina R$ 1,2 bilhão de contrapartida pública.
- Proposta da Fetransul: acréscimo entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhõa para reduzir a tarifa média para R$ 0,14 por quilômetro rodado.
- Continuidade do valor original pode gerar tarifa de até R$ 0,67 por quilômetro rodado para caminhões.
- Como consequência, haveria perda de competitividade nas cadeias produtivas da região;
- Aumento do custo no transporte de alimentos e insumos;
- Impactos na circulação de mercadorias e na agroindústria.
