Com audiências públicas feitas em Arroio do Meio e Colinas, chegou a vez da comunidade de Cruzeiro do Sul e Muçum conhecerem o mapeamento de áreas de risco ou próprias para ocupação, feito pela Univates, por meio de contrato com o Estado. Os encontros ocorrem nesta quinta-feira, 3, em áreas urbanas e rurais. Neste mês, ainda ocorrem as audiências em Roca Sales e Estrela. Encantado também integra o projeto.
Os encontros com a comunidade fazem parte do trabalho contratado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com a execução de profissionais da universidade, para a construção e revisão dos planos diretores desses municípios, que tiveram áreas urbanas e rurais destruídas pelas cheias.
Integrante da equipe da Univates, a arquiteta e urbanista Bruna Ruthner destaca que dois produtos emergenciais já foram desenvolvidos: o zoneamento das áreas de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. Os levantamentos, segundo ela, servem como base para orientar as prefeituras sobre locais mais adequados para futuras construções e áreas onde a permanência pode representar perigo.
Bruna destaca que o plano diretor define regras para o crescimento das cidades, estabelecendo quais atividades podem ser desenvolvidas em determinadas áreas, levando em conta aspectos como a hierarquia viária, por exemplo.
De acordo com a arquiteta, esse planejamento é essencial para evitar a expansão desordenada e garantir que as cidades se desenvolvam com infraestrutura adequada e resilientes às mudanças climáticas. Bruna afirma que as sugestões, com base nos estudos, são passadas aos municípios, mas são os próprios governos que decidem o que seguir.
Atualmente, os estudos estão em fase de diagnóstico, com entrega prevista para abril. “Nosso objetivo é apresentar alternativas viáveis e seguras, levando em consideração as características específicas de cada cidade e a adaptação ao meio ambiente”, ressalta a arquiteta.
Demandas mais próximas
Também integrante do projeto, a arquiteta e urbanista Tailini Caminha destaca que ouvir as comunidades durante as audiências públicas é essencial para entender as reais necessidades dos moradores. “São eles que melhor conhecem o território”, reforça.
Entre as preocupações da comunidade, por exemplo, ela cita o medo dos habitantes de estarem morando em áreas de risco e o que devem fazer a seguir. Outra demanda que chamou a atenção dos profissionais, foi o pedido por áreas de lazer nos municípios afetados pelas cheias, que possam ser utilizados mesmo durante ou após um período de inundação.
Tailini cita como desafios do trabalho, as diferentes geografias das cidades, muitas delas, com proximidade com o rio e limitações topográficas. Por isso, a arquiteta afirma que a ocupação das cidades precisa ser planejada em diferentes áreas. Tailini destaca a equipe multidisciplinar que atua no estudo.
Regularização fundiária
Na quinta-feira, 3, às 19h, Cruzeiro do Sul ainda recebe uma audiência pública organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, com o objetivo mapear as necessidades remanescentes da população afetada pelas cheias, especialmente nas comunidades de Passo de Estrela e Vila Zwirtes. O encontro ocorre no Salão Paroquial, no Centro.
O juiz Luis Antonio de Abreu Johnson estará presente. Ele afirma que um dos focos da audiência será a regularização fundiária das áreas atingidas. Segundo Johnson, muitos imóveis na região não possuem títulos de propriedade, o que impede os moradores de acessarem programas habitacionais do governo estadual, por exemplo.
A ideia é estruturar um projeto de Reurb (Regularização Fundiária Urbana), permitindo que os moradores obtenham a documentação necessária para garantir direitos e, em alguns casos, viabilizar a permuta por terrenos em áreas seguras.
Além do poder judiciário, a iniciativa conta com a participação da prefeitura e dos cartórios locais, que estarão presentes na audiência para esclarecer dúvidas e agilizar processos. O encontro ocorre até às 21h, e será aberto à participação de moradores do município e das cidades vizinhas.
Limpeza em Muçum
Nesta semana, o município de Muçum também deu início à remoção das casas destruídas e condenadas pelas catástrofes climáticas ocorridas em 2023 e 2024, além daquelas localizadas em regiões que foram consideradas de risco extremo. A iniciativa faz parte do plano de expansão urbanística da cidade.
As famílias atingidas, que perderam suas moradias ou vivem em locais considerados perigosos, serão contempladas pelos programas habitacionais da iniciativa privada e do governo federal e estadual, recebendo novas residências em loteamentos localizados fora da área de inundação.
Como contrapartida, os beneficiários que receberem novas casas deverão realizar a doação do terreno atingido à prefeitura, permitindo a restauração desses espaços para uso público. A administração municipal fica responsável pela limpeza do local e pela realização de futuras intervenções de baixo custo, transformando essas áreas em espaços de lazer.
Próximas audiências
- Muçum: 3/4, às 14h, no Salão da Comunidade Barra das Contas, próximo à igreja. E às 18h30min, no Salão Paroquial, no Centro.
- Cruzeiro do Sul: 3/4, às 15h, no Salão da Comunidade 25 de Julho; e às 18h, no Salão da Comunidade Maravalha; e no dia 10/4, às 19h, no Salão da Comunidade Católica, no Centro.
- Roca Sales: 9/4, às 18h30min, no Salão Comunitário Linha Fernando Abott (Pinheirinho); e no dia 10/4, às 18h30min no Salão Paroquial São José de Roca Sales, no Centro.
- Estrela: 17/4, às 18h30min, na sede da Cacis, no Centro.
