O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), publicou edital de concorrência eletrônica para a contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projeto e na execução de obras para atuar no loteamento São Gabriel, em Cruzeiro do Sul.
O terreno, localizado no bairro de mesmo nome, mede 37,55 mil metros quadrados. A Central de Licitações (Celic) é a responsável pela organização do certame, solicitado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). A abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de maio, às 9h.
O loteamento São Gabriel beneficiará 97 famílias, cujas moradias eram localizadas em áreas suscetíveis a alagamentos. O município de Cruzeiro do Sul foi um dos mais afetados pelas enchentes de maio de 2024. Cerca de 60% do centro urbano ficou coberto pelas águas. A licitação, justificada com base nos eventos meteorológicos extremos enfrentados pelo RS se enquadra no Programa A Casa É Sua – Calamidade, que faz parte do eixo Reconstrução do Plano Rio Grande.
O valor global da licitação é de R$ 7.426.672,88. O montante se refere tanto à elaboração dos projetos executivos quanto à preparação da infraestrutura do terreno, incluindo terraplanagem, rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, iluminação pública, sinalização viária, arborização urbana e implantação de praça.
