Apesar dos pedidos dos prefeitos, dos dirigentes empresariais e do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), o governo do Estado encerrou o período de consulta pública sobre o plano de concessões.
Em janeiro, o Executivo gaúcho havia prorrogado o período em 30 dias. Por se tratar de projetos complexos, líderes haviam solicitado no mínimo 90 dias. Conforme a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a partir de agora a equipe técnica analisará as contribuições.
“Tivemos mais de 400 sugestões para o Bloco 2. Todas serão estudadas, verificaremos as condições, se são possíveis ou não. Depois vamos responder todas e, em seguida, finalizar o edital”, destaca o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi. De acordo com ele, o fim do período de consulta pública não significa o fim do debate sobre os futuros pedágios.
Em 14 de março, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Estado se reuniram com prefeitos da região. Os encontros serviram para estabelecer as obras prioritárias, rever prazos de intervenções menos urgentes e reposicionar dispositivos como trevos, retornos e passarelas. “Agora temos de ver se o Estado fez a modelagem com o que sugerimos. Se vão ou não atender aquilo que pedimos, de um maior aporte de recurso do Estado e redução na tarifa”, diz a presidente do Codevat, Cintia Agostini.
De acordo com ela, pelo tamanho do projeto, seria necessário mais tempo de debate, para se ter mais certeza de que o projeto atende às necessidades do Vale. “Estamos decidindo os próximos 30 anos. Não só para o Vale do Taquari, mas para todos que usam mais de 410 quilômetros de rodovias.”
A principal reclamação do Vale é quanto ao cálculo da tarifa. O preço teto previsto pelo Estado aponta para uma média de R$ 0,23 por quilômetro rodado. Neste sentido, os movimentos estudados pelo governo de Eduardo Leite são cortar obras, prorrogar prazos de intervenções, e aumentar o aporte público, seja pelo Fundo da Reconstrução do RS (Funrigs) ou por outra fonte de receita.
“O governador só fala em diminuir obras, mas não em corrigir erros nos números que impactam diretamente na tarifa, tais como, isenção de impostos para a concessionária nas obras que ela executará, o VDM (Valor Diário Médio) subestimado em 15 mil veículos entre Lajeado e Arroio do Meio, além da super estimativa de inadimplência entre 20% e 30% do free flow, onde nos Caminhos da Serra é menos de 5%”, critica o diretor de Infraestrutura da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Leandro Eckert.
O plano de concessões do governo do Estado prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,4 bi da iniciativa privada e R$ 1,3 bi do Funrigs. A proposta inclui a duplicação de 244 quilômetros de rodovias e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas.
Histórico e próximos passos
- Esta é a segunda tentativa de concessão do Bloco 2, que inclui trechos do Vale do Taquari das ERSs 128, 129, 130 e 453. Em 2022, o leilão foi suspenso quando chegou na Bolsa de Valores em São Paulo. O modelo teve muita resistência por parte das entidades regionais.
- Conforme o secretário Capeluppi, as discussões do passado foram importantes pois foi possível avançar sobre as demandas da região.
- Entre elas, a antecipação das obras na ERS-130, com a duplicação, iniciando nos primeiros anos. Agora, a expectativa do Estado é lançar o edital de concessão ainda neste semestre.
Ao motorista
Para cada R$ 1 pago em pedágio:
- R$ 0,38 vão para melhorias de infraestrutura nas rodovias;
- R$ 0,27 destinados ao pagamento de impostos;
- R$ 0,10 são os custos operacionais;
- R$ 0,25 variável entre pagamento de juros e lucro da empresa.
Detalhes
A concessão do Bloco 2 é a primeira no país toda prevista com o pagamento automático. Entenda:
O que é o free flow?
É um sistema de cobrança sem paradas e sem praças físicas. A cobrança é feita por meio de pórticos equipados com câmeras e sensores, que registram a passagem dos veículos. O pagamento pode ser por carteira digital, com depósitos prévios, ou com cobrança posterior. Apesar de ser visto como uma solução moderna, o sistema ainda está em fase experimental no Brasil.
Modelo?
No Bloco 2, que inclui as rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e ERS-453, a cobrança será diluída em 24 pórticos, com uma média de um a cada 20 km. No entanto, o cálculo do Estado aponta que o risco de inadimplência pode variar de 20% a 30%, o que encarece a tarifa.
Como o Estado quer reduzir a tarifa
- Postergar investimentos para reduzir o custo financeiro inicial;
- Retirar melhorias;
- Adiar obras e retirar investimentos em rodovias com pouco movimento.
- Pelo cálculo, a cada R$ 100 milhões de recurso público investido ou de obras retiradas, há uma redução de R$ 0,01 na tarifa.
- O Vale pede no mínimo um aumento de R$ 900 milhões pelo Funrigs. Com isso, a tarifa por km rodado cairia dos R$ 0,23 na média para R$ 0,14.
