“Não é sobre pedágios. É sobre dotar a região de infraestrutura. Então precisamos da concessão para isso.”
A afirmação do governador Eduardo Leite ocorreu durante encontro com representantes do setor produtivo gaúcho, na primeira edição do “Tá na Mesa”, organizado pela Federação das Associações Empresariais do RS (Federasul).
Para ele, a parceria com a iniciativa privada é fundamental para mudar o patamar da infraestrutura rodoviária, garantir melhorias na segurança e na logística gaúcha.
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Conforme o chefe do Executivo, o plano de concessão do Bloco 2, em que estão trechos do Vale nas ERSs 128, 129, 130 e 453, tem espaço para alterações, em especial para reduzir o teto médio da tarifa, previsto em R$ 0,23 por quilômetro rodado.
“Estamos analisando formas de reduzir. Agora, não existe alternativa de ter muita obra, em pouco tempo, com tarifa baixa, em rodovia que não passe ninguém.”
As possibilidades para um recálculo tarifário passam pela avaliação da urgência de obras, postergação, ou retirada de investimentos. “Estamos debatendo com os municípios, com as comunidades, para fazer os ajustes”, realça Eduardo Leite.
Neste debate, entra o aumento da participação pública em investimentos. O governo do Estado destinou R$ 1,3 bilhão do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs).
No Vale do Taquari, a Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), o Conselho de Desenvolvimento, e as associações dos municípios (AMVAT e AMAT), oficializaram o pedido para elevar esse repasse.
“Todo recurso público que se aporta não é do governo, é da população. Toda verba a mais para essa concessão, vai deixar de ir para outro lugar. Então, quais obras, quais outros investimentos deixarão de ser feitos? E quanto vai reduzir a tarifa? Essa é uma análise que precisamos fazer.”
Neste contexto, o governador mantém em aberto: “estamos identificando aportes adicionais, que ajudem a reduzir essa tarifa. Isso passa, primeiro, por análises sobre postergar obras e reduzir alguns investimentos.”
O plano de concessões do Bloco 2 foi apresentado em dezembro e prevê a transferência de 415 quilômetros de rodovias do Norte e do Vale do Taquari para a iniciativa privada.
O modelo para o leilão estabelece investimentos na ordem de R$ 6,7 bilhões. O modelo de cobrança seria por pórticos automáticos, com o fim das praças físicas, e a consequente extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) até o início de 2026.
“Os técnicos foram aos municípios sim”
O secretariado estatual acompanhou o governador no encontro com os empresários. Entre eles, o responsável pela Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, interlocutor do Piratini com as regiões no debate sobre os novos pedágios.
Em meio a críticas sobre o formato, grupos afirmam que as equipes contratadas para os estudos de modelagem fizeram o diagnóstico sem visitar o Norte e o Vale. “Isso não é verdade. Os técnicos foram aos municípios sim. Mais de uma vez. Inclusive foram feitas adaptações após a enchente de maio.”
De acordo com ele, foram feitos levantamentos de maneira remota, e que ajustes sobre os locais de intervenções estão em curso.
Capeluppi também destaca que o plano de obras da concessão proporciona ajustes pontuais nos locais específicos das intervenções. “A definição de uma rótula, por exemplo, só é determinada com o projeto de viabilidade quando for começar. Toda a execução passa por uma análise do Estado antes de começar.”
A consulta pública sobre o plano de concessões do Bloco 2 segue aberta até 29 de março. De acordo com o secretário, mais de 400 sugestões já foram cadastradas no processo.
Saiba mais
- O Bloco 2 inclui as rodovias ERSs 128, 129, 130 e 453, totalizando 415 quilômetros de extensão.
- A previsão é que sejam instalados 24 pórticos eletrônicos para cobrança automática de pedágios.
- O contrato de concessão terá duração de 30 anos, com investimentos de R$ 4,5 bilhões nos primeiros dez anos.
