A nova diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, empossada neste mês de março, assume com uma importante missão: executar o Plano de Bacia.
“É a grande meta desta nova gestão. Depois de tantos anos batalhando pelo plano de bacia, nós, agora, vamos efetivar em ações, em projetos, em obras o nosso plano”, destaca o vice-presidente Júlio César Salecker.
Ao lado da presidente Maria do Carmo Quissini, Salecker segue na nova gestão na cadeira de gerador de energia hidrelétrica, pela Certel. “Temos uma grande missão agora, com projetos vinculados às questões das cheias e estiagens.”
Conforme a lei das águas, tanto a estadual como a federal, a função do comitê é contribuir para que se tenha água em qualidade e quantidade para todos, da atual e das futuras gerações. “É um objetivo muito nobre e bastante abrangente”, observa Salecker.
A função do comitê, de uma forma holística, é reunir os representantes deste espaço geográfico definido pelas águas dos rios Taquari e Antas, gerir e administrar um bem público, de interesse global, da vida humana e dos animais e da própria manutenção da natureza como um ecossistema, explica Salecker.
“Também tem finalidade econômica, afinal, quantas coisas são feiras com a água.”
O comitê de bacia tem a atribuição de debater os problemas e situações que vão se apresentando. “Veio a grande chuva e destruiu a parte de baixa do vale. Senta todo mundo dentro do comitê, se entende a grandeza do problema e se define o que fazer para minimizar o problema”, exemplifica.
Desafios
No ano passado, o comitê promoveu o 1º Fórum Técnico Científico da Bacia Hidrográfica Taquari Antas, com o tema “Eventos Climáticos Extremos, Segurança Hídrica e a Governança das Águas”.
O evento, de março a novembro, contou com a participação da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Universidade do Vale Taquari (Univates), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul.
Na opinião de Salecker, o seminário foi um sucesso ao passo que estavam sendo discutidas todas as questões das enchentes, da destruição, e foi possível conciliar os temas científicos, técnicos e político-administrativos. “O seminário levou as lideranças políticas, empresariais e comunitárias a repensar muitas coisas sobre o que nós deveríamos fazer.”
Então foi possível finalizar o plano de bacia, considerando os eventos climáticos extremos. “Nosso grande desafio agora é fazer isso tudo funcionar. Estamos muito motivados com a plenária renovada, com o aumento da participação da parte baixa da bacia.”
No final de 2024, o Comitê finalizou o Plano de Bacia. O trabalho, que teve início em 2010, serviu para a elaboração de eixos de atuação que vão recuperar a qualidade da água, melhorar a gestão de recursos hídricos, promover a preservação ambiental e garantir a disponibilidade hídrica para usos múltiplos.
Sobre o trabalho técnico
O Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas é um documento estratégico, que foi aprovado pela plenária na reunião ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas em 13 de dezembro de 2024, está previsto na Lei Nacional dos Recursos Hídricos e tem por objetivo orientar o planejamento e a gestão sustentável das águas, garantindo a qualidade e o equilíbrio entre oferta e demanda.
Elaborado com a participação dos integrantes do Comitê de Bacia Taquari-Antas e dos servidores do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, o documento segue as diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos abrangendo três fases principais: A) diagnóstico; B) prognóstico; e C) enquadramento de plano de ações. A Fase C do Plano de Bacia define ações para garantir o uso sustentável da água, atendendo às necessidades sociais, econômicas e ambientais.
Entre os temas de trabalho elencados estão a gestão de eventos climáticos extremos, o Programa de Prevenção e Controle de Cheias e estudos, projetos e obras de reservatórios para contenção de cheias e/ou regularização de descargas, ou de outras soluções estruturais ou não estruturais, dentre as quais ações de desassoreamento, recuperação de encostas com vegetação.
Júlio Salecker: do movimento de formação do comitê à celebração dos 25 anos
A história de Salecker com a Bacia Taquari-Antas começou antes mesmo da fundação do comitê. Já são 29 anos de atuação, quatro a mais que a existência do comitê. Segundo ele, foi “mordido pela mosquinha das águas”. Nesta jornada, fez mestrado sobre recursos hídricos no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS em parceria com Agência Nacional de Águas (ANA). “Minha dissertação foi justamente sobre a efetividade, o que deu certo e o que não deu tão certo da Lei Gaúcha das Águas, de 1994.”
A trajetória no Comitê Taquari-Antas começou em 21 de outubro de 1996, quando ocorreu a primeira reunião para criar a comissão de formação do movimento que criaria os comitês de bacia. “Um poder descentralizado e participativo em cada uma das 25 bacias hidrográficas que foram desenhadas.” Salecker lembra que uma das debatia se deveriam ser criados dois comitês, um para o rio Taquari e ou para o rio das Antas.
Depois de evoluir esse assunto, o grupo considerou que todas as águas que descem do Antas impactam diretamente o Taquari, tanto a questão de poluição, como a questão de poucos volumes ou grandes volumes de água.
“Logo se viu que deveria ser um comitê único. Então se constituiu o maior comitê de bacia em número de municípios do Brasil até hoje.” São 119 municípios abrangidos parcialmente ou totalmente pela Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.
Na época, Salecker trabalhava na Certaja, depois passou a representar a Certel. E lá eu fui, digamos, mordido por essa pela mosquinha das águas.” Depois de uma sucessão de reuniões de trabalho, o comitê foi criado por decreto em 1998, unindo a região alta colonizada por italianos e a baixa com influência alemã e portuguesa. “Desde então fui membro do comitê, nunca deixei de ser.”
A caminhada de Júlio Salecker na diretoria iniciou em 2010, como vice-presidente. “Em algumas gestões fui presidente.”
Na eleição de fevereiro, Salecker assumiu novamente a vice-presidência. “Um pedido da nossa plenária e da construção da chapa de situação no sentido de não perdermos a história e a cultura do comitê Taquari-Antas, porque a gente acaba sendo parte da história.”
Salecker destaca que fez questão de, na formação da chapa, ficar na vice-presidência. “Conduzimos a Maria do Carmo Quissini à presidência. Ela era secretária-executiva nas últimas gestões e estava mais do que preparada – e também merecedora – para ser a presidente do Comitê Tquari-Antas.”
Júlio César Salecker participa do parlamento das águas desde 1996. (Crédito da imagem: divulgação)
Solenidade de posse ocorreu na Universidade de Caxias do Sul, onde está sediado o comitê. (Crédito da imagem: divulgação)
