Proposta considerada inovador na área de eficiência energética, a parceria público-privada (PPP) para concessão da iluminação pública na cidade volta à pauta na administração municipal. O projeto original vai passar por revisão antes da abertura de novo processo licitatório, visando adequá-lo aos novos parâmetros.
Para avançar na revisão, o governo de Lajeado firmou, sem custos, acordo de cooperação técnica com o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE). A ideia é que o município receba o suporte técnico do órgão para o desenvolvimento de concessões e PPPs, entre elas a da iluminação pública inteligente.
Segundo o vice-prefeito Guilherme Cé, a atualização dos estudos se faz necessária após a licitação aberta ano passado ter sido deserta. Conforme o gestor, a modelagem anterior, que embasou o edital de concorrência, contava com dados de 2021. “De lá para cá muita coisa mudou. A taxa de juros aumentou e houve mudança na legislação das usinas solares”, salienta.
Uma das prováveis alterações no projeto original é a retirada da obrigatoriedade na instalação das usinas fotovoltaicas. Conforme Cé, hoje “não há viabilidade econômica” na iniciativa. “Vamos ter a confirmação disso na revisão. Não deve aparecer na PPP, mas não quer dizer que o município não possa fazer em paralelo”.
Aproveitamento
Cé acompanha as discussões da PPP da iluminação pública desde o início. Em 2022, liderou audiência pública onde foram apresentados detalhes do projeto à comunidade. Por experiências de outros municípios, acredita que grande parte dos estudos do primeiro projeto serão aproveitados mesmo com a revisão.
“Buscamos a melhor modelagem possível para atrair um maior número de interessados. Nossa PPP é considerada inovadora, e unia três objetivos. Ficou bastante tempo no edital, mas foi aprovada. A licitação não teve interessados porque o estudo ficou desatualizado”, recorda.
Antes da abertura de nova licitação, o processo terá que passar por outras etapas que haviam sido superadas, como a análise interna, por meio de um conselho gestor, e a análise do TCE. Cé, no entanto, estima que esse processo será mais rápido, porque já houve um trabalho de avaliação anterior. “O BRDE tem um relacionamento próximo com o tribunal”.
Foco do processo
A PPP tem como foco principal resolver os problemas da iluminação pública na atualidade, com a substituição de toda a iluminação atual por lâmpadas de LED. A gestão e operação desse serviço ficaria todo a cargo pela futura concessionária. Há pontos do projeto que também abordam a questão da iluminação pública inteligente.
Num cenário otimista, Cé acredita que a abertura da licitação pode ocorrer ainda este ano. O tempo de concessão, num primeiro momento, será mantido para 20 anos. “A revisão é importante para os investimentos necessários na atualização e modernização do parque”.
Organização satisfatória
Com a reorganização da administração municipal, a iluminação pública passa a ficar no escopo da recém-criada Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O serviço é um dos mais demandados por moradores, sobretudo quando se trata da demora na substituição de lâmpadas queimadas.
Conforme a secretária Elisete Mayer, a maior parte dos pedidos vem dos bairros Centro, Conventos, Florestal, Moinhos e São Cristóvão. Em três meses, são mais de 3,2 mil substituições. “Estamos organizando de forma que possa melhorar ainda mais a prestação do serviço à comunidade”, comenta. Quase 90 novos pontos foram solicitados.
Iluminação pública em Lajeado em 2025:
Trocas de lâmpadas:
- Janeiro: 1.179
- Fevereiro: 1.229
- Março: 800*
(*) Número aproximado e em atualização
