O modelo de concessão das rodovias no Vale do Taquari está sob análise crítica por parte do setor produtivo e dos gestores públicos da região. Hoje, a partir das 17h30min, uma comitiva formada por representantes da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT) e do Conselho de Desenvolvimento (Codevat) se reúne com o promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach, para discutir os impactos dos impostos no custo das tarifas de pedágio.
O objetivo do encontro é debater como a carga tributária embutida no modelo de concessão. Pelo plano apresentado pelo Piratini, 27% da tarifa de pedágio é destinada para tributos.
Na avaliação do grupo de líderes, essa tributação encarece as tarifas e reduz a viabilidade do projeto. “Precisamos rever essa estrutura. Ou as concessionárias deveriam ser isentas de impostos para ampliar os investimentos, ou o valor do pedágio deveria ser descontado no IPVA pago pelos usuários”, defende o diretor de Infraestrutura da CIC-VT, Leandro Eckert.
A tarifa proposta para o sistema de pedágios no Vale do Taquari tem como teto a média de R$ 0,23 por quilômetro rodado, valor considerado alto pelos usuários e pelo setor produtivo. A redução dos impostos poderia baratear o custo final, tornando o modelo mais atrativo e justo para a população, defende o grupo. O plano de concessão prevê a substituição das tradicionais praças de pedágio por pórticos eletrônicos (free flow), que fazem a cobrança automática por meio da leitura das placas dos veículos. No entanto, o estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima um risco de inadimplência de 20% a 30%.
“Esse percentual é desproporcional. Na Serra Gaúcha, onde o sistema free flow já é usado, a evasão é inferior a 10%”, critica Eckert.
A comitiva do setor produtivo busca alternativas para mudar os parâmetros propostos pelo Estado e tornar o modelo mais viável. Uma das propostas é a criação de um fundo específico para reinvestir parte dos impostos arrecadados em obras de infraestrutura nas próprias rodovias concedidas.
“Parte do ISS (Imposto Sobre Serviços) poderia ser reinvestido na área concedida, retirando esse peso do tributo sobre a população e garantindo obras”, destaca o vice-presidente regional da Federasul, Ivandro Rosa.
Nos dias 13 e 14 de março (quinta e sexta desta semana) técnicos do BNDES e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha se reúnem com prefeitos do Vale do Taquari para detalhar os planos de obras e coletar demandas locais.
Plano de negócio
- Estimativa baseada nos relatórios apresentados pelo Estado Arrecadação (30 anos) R$ 17,583 bilhões
- Investimento da concessionária: R$ 5,4 bilhões (30% da receita total) * Ajustado para R$ 6,7 bilhões, considerando o aporte estadual de R$ 1,3 bilhão para obras de resiliência.
- Impostos R$ 4,735 bilhões (27% da receita)
- Custo Operacional R$ 1,693 bilhão (10% da receita)
- Lucro estimado R$ 4,4 bilhões (25%. Cálculo variável frente aos riscos, como juros, despesas adicionais, inadimplência e outros).
Ao usuário
Para cada R$ 1 pago em pedágio: R$ 0,30 vão para melhorias de infraestrutura nas rodovias. R$ 0,27 destinados ao pagamento de impostos. R$ 0,10 custos operacionais. R$ 0,25 lucro previsto.
