Dar uma moradia digna às pessoas que perderam seus lares na enchente histórica de maio de 2024. Com esse Fviés que o Ministério Público destinou R$ 5,2 milhões para a construção de 40 casas em quatro cidades da região. O convênio com a Agência de Inovação e Desenvolvimento (Agil) foi firmado em cerimônia ontem, 27, na sede da promotoria regional, em Lajeado.
O recurso destinado para custear as moradias dentro do projeto “Uma casa por dia” é oriundo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MP-RS. Serão contempladas com unidades residenciais moradores de Estrela, Lajeado, Muçum e Relvado. Alguns destes imóveis já estão em construção.
Conforme o promotor regional, Sérgio Diefenbach, a cerimônia representou um importante passo para a reconstrução da região e se soma a outros projetos de casas que serão construídas pelos governos estadual e federal. Cita que o programa idealizado pela Agil poderá contemplar famílias que, por algum motivo, não se enquadraram nos programas da União ou do Estado.
“Essas casas vão garantir dignidade às famílias e liberar os terrenos originais para a recuperação ambiental. Estamos dando um voto de confiança à Agil. E também o movimento representa um fechamento de ciclo interessante. É muito justo que o dinheiro desse fundo seja ocupado e investido na proteção das pessoas e das cidades”, afirma.
Processo moroso
Em paralelo, Diefenbach ressalta que o MInistério Público segue acompanhando todos os processos habitacionais, município a município, que serão contemplados com recursos público. A expectativa é que ocorra uma concretização de boa parte dos projetos ao longo deste ano, embora reconheça a burocracia e a morosidade como desafios a serem superados.
“É moroso por várias razões, pois os agentes governamentais não estavam preparados para fazer tantos projetos habitacionais na emergência e que envolvam duas ou três esferas distintas de governo. E toda a burocracia é criada e existe para gerar garantias na lisura do processo. Ninguém libera recursos sem saber se tem matrícula cerca, se está em local apropriado”, observa.
Apesar das dificuldades, e mesmo também com a troca de governos devido ao processo eleitoral, ele destaca haver “grande avanço” nos projetos habitacionais. “A cada dia são passos novos que vão se vencendo. Mas instauramos expediente para estar olhando, um a um, esses processos”.
Entrega de mochilas
O MP também entregou 800 mochilas escolares para alunos das escolas municipais de Encantado, Muçum e Roca Sales. A iniciativa faz parte do projeto Doação Nota 10, proposto pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.
O projeto também foi contemplado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, com R$ 99,2 mil para aquisição de 1,5 mil mochilas. “É um projeto importante que o MPRS se orgulha de fazer, que é o de colaborar para que as crianças frequentem a escola e tenham as condições necessárias e adequadas para isso”, ressalta o procurador-geral, Alexandre Saltz.
