Após uma série de discussões envolvendo questões profissionais e pessoais entre vereadores, o presidente da Câmara de Teutônia, Luías Wermann (PSD), optou por criar um código de ética, que, segundo ele, visa disciplinar e não censurar os parlamentares. “Vem para deixar a situação mais branda. O vereador sabe que, se a comissão de ética for acionada, ele está sob investigação”, comenta.
Hoje, está em uso um código de regimento interno que estabelece as regras de funcionamento do legislativo. Porém, conforme Wermann, o documento não impõe punições em relação a atitudes esdrúxulas ou à quebra de decoro parlamentar. Somente com o código de ética pode ser aberto um processo de cassação.
O assessor jurídico do legislativo de Teutônia, Fábio Gisch, esclarece que, junto com o documento, também é formada uma comissão de ética. Quando ocorrem situações de desrespeito ao código, é enviado, através do presidente, um pedido de investigação da conduta. Dependendo do julgamento, isso pode fazer com que o parlamentar fique 181 dias sem direito a manifestação nas sessões e sem receber salário, além de outras consequências.
