Pedágios e impostos

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Pedágios e impostos

O encontro entre líderes regionais e o Secretário Estadual de Parcerias e Concessões alinhou alguns movimentos e esclareceu dúvidas que ainda permeavam o complexo debate. E, entre tantos pormenores envolvidos no processo de concessão das rodovias estaduais no Vale do Taquari, surgiu um dilema aos novos e velhos prefeitos das cidades lindeiras aos trechos do chamado Bloco 2: abrir mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser gerado de forma proporcional pela cobrança do pedágio – e também pelas obras nos trechos – em troca da promessa de reduzir o custo da tarifa por quilômetro rodado.

É lógico. Isso demandaria um movimento regional conjunto jamais verificado na história da nossa região. Afinal, é preciso adesão de todos municípios, grandes ou pequenos, com o respectivo aval das câmaras. A título de comparação, a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha repassou R$ 12,3 milhões em ISS a 18 municípios do Vale do Caí e da Serra Gaúcha em 2024.

Ofensas no plenário

As falas do vereador de Marques de Souza Flávio Bruch envergonharam uma boa parcela da população do Vale do Taquari. Ao se dirigir ao governador Eduardo Leite (PSDB) como uma pessoa de “mãozinha virada”, o parlamentar do partido Republicanos reproduziu em plenário um pensamento retrógrado que infelizmente ainda permeia – mesmo de forma velada – boa parte da nossa sociedade. Da mesma forma, e ao chamar o presidente Lula de “canalha” no mesmo plenário legislativo, ele alimentou uma agressividade que até mesmo alguns fervorosos bolsonaristas já largaram de mão. Questionado sobre as polêmicas declarações, Bruch não mostrou qualquer arrependimento. Deu a entender que o eleitor gostou das grosserias. “Não impactou meu eleitorado”, disse ele, reforçando que os eleitores são de “direita” e “bolsonaristas”. Ou seja, e na opinião do vereador que já foi cassado em uma legislatura passada – ele chamou um secretário de “chifrudo” –, muitos compactuam e se sentiram representados com as grosserias. É uma pena!

Pressa para atualizar o (velho) Código de Edificações

Secretário municipal de Planejamento de Lajeado, Alex Schmitt (foto: Paulo Cardoso)

Novo secretário de Planejamento e Urbanismo de Lajeado, Alex Schmitt (PP) tem uma missão em específico: facilitar a vida do empreendedor e criar um ambiente ainda mais atrativo para a geração de emprego, renda e riqueza na principal cidade do Vale. Especialmente na área da construção civil. Foi essa a bandeira dele na campanha para vereador, e continua sendo esse o propósito após ele assumir o secretariado da prefeita Gláucia Schumacher (PP). E um dos gargalos enfrentados pelos empreendedores da construção civil é a desatualização e o engessamento do atual Código de Posturas. Schmitt promete agir com responsabilidade. E tem pressa. Afinal, ele não pretende ficar à frente da Seplan durante os próximos quatro anos. Tudo indica que ele deixará a função em 2027.

Descriminalização das drogas em debate no RS

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará a 5° Audiência Pública com o tema “Descriminalização das Drogas”. O evento ocorre amanhã, das 9h às 13h30min, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Durante o debate, serão discutidos os seguintes pontos: os impactos do atual modelo de criminalização das drogas no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase nos desafios enfrentados no combate ao narcotráfico; os fundamentos e as possíveis vantagens da descriminalização das drogas, considerando experiências internacionais e evidências científicas e como a descriminalização pode contribuir para desmantelar as estruturas do narcotráfico, reduzindo a influência e poder de violência. Além disso, será abordada a descriminalização das drogas no contexto gaúcho, considerando aspectos legais, sociais e de saúde pública, com a participação de diferentes perspectivas da sociedade civil, profissionais da saúde, segurança pública, juristas, especialistas em políticas de drogas e outros atores envolvidos na temática, também discutindo as vulnerabilidades sociais relacionadas ao uso de drogas.

Executivos, Legislativos e o Free Flow

A frase é de uma importante agente do poder Legislativo no Vale do Taquari, e serve para ligar o alerta durante o complexo debate sobre a concessão das rodovias estaduais. “Alguns prefeitos não estão conversando com os vereadores.” Com isso, acredita ela, esses municípios terão ainda mais dificuldades no momento de decidir e exigir – ou não – as obras estruturantes mais necessárias ao desenvolvimento local. De fato, é hora de deixar as diferenças de lado e aproveitar o momento.

TIRO CURTO

  • A Cooperativa Certel deve iniciar em julho a aguardada construção da hidrelétrica junto à Barragem de Bom Retiro do Sul/Cruzeiro do Sul. Um investimento de aproximadamente R$ 350 milhões e que será um verdadeiro divisor de água no fornecimento de energia elétrica ao Vale.
  • O governo de Arroio do Meio instalou 11 novas placas de sinalização para auxiliar os motoristas – de fora, especialmente – que precisam se deslocar até a ponte do exército para cruzar o Forqueta.
  • No site oficial e institucional da Câmara de Teutônia, a postagem (e a fotografia oficial) sobre a Mesa Diretora ainda está desatualizada. Assim como todo o portal, a bem da verdade. Sobre isso, o novo presidente Luias Wermann (PSD) promete melhorias ainda nesta semana. Aguardemos.
  • Há quem aposte que o governo de Lajeado vá prorrogar por mais 12 meses o contrato com a Stacione Rotativo. Um contrato que já foi prorrogado em 12 meses em fevereiro do ano passado, justamente para que o município tivesse tempo de pensar melhor o edital de licitação. Ou seja…

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