Em reunião nesta manhã, 17, com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, representantes da AMVAT e da AMAT apresentaram demandas comuns, incluindo a prorrogação do prazo para consulta pública, maior aporte do Estado e revisão de obras prioritárias.
O secretário sinalizou a possibilidade de estender o prazo e pediu evidências para ajustar o volume diário de veículos nas rodovias.
O encontro ocorre neste momento na Univates e debate o plano de concessão do Bloco 2, que inclui trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453.
A AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) e a AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) entregaram um documento conjunto com apontamentos dos municípios, tanto da região alta quanto da região baixa, destacando a necessidade de mais tempo para análise e ajustes no projeto.
Prorrogação
Um dos principais pedidos dos prefeitos foi a prorrogação do prazo para a consulta pública, que atualmente vai até o dia 21 de fevereiro. Eles argumentam que o prazo é insuficiente para uma análise detalhada das obras previstas e para a identificação de ajustes necessários em cada município. “A expectativa é que o prazo seja prorrogado para que se tenha uma maior análise de obras pontuais em cada um dos municípios que ficam nas imediações das rodovias”, destaca o prefeito de Muçum, Mateus Trojan.
O secretário Pedro Capeluppi sinalizou que o governo do Estado está aberto a prorrogar o prazo. “O secretário entende a necessidade dos municípios analisarem as obras e até mesmo rever aquelas que são prioritárias”, diz o prefeito de Sério, Moisés de Freitas.
Maior aporte do Estado
Outro ponto central do documento entregue pelos prefeitos é a solicitação de um maior aporte do governo do Estado para reduzir o impacto das tarifas de pedágio na população. Atualmente, o projeto prevê um investimento de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), mas os prefeitos pedem que o Estado utilize recursos próprios para complementar os investimentos.
“Compreendemos que R$ 1,3 bilhão é um bom valor, mas queremos que o governo do Estado tenha recursos próprios para aportes em obras previstas, como forma de reduzir a tarifa. Como se trata de uma concessão de 30 anos, o próprio Estado poderia desonerar a população com investimentos próprios”, afirmou o prefeito de Muçum e presidente da AMAT, Mateus Trojan.
Revisão de obras prioritárias
O secretário Pedro Capeluppi destaca a necessidade de revisar as obras prioritárias, especialmente aquelas previstas para os primeiros anos da concessão. “Um grande conjunto de obras ocorre do ano 2 até o ano 8. Quanto mais cedo as obras, mais cara é a tarifa. Por isso, é importante rever quais obras podem ser antecipadas e quais podem ser adiadas.”
Volume diário de veículos (VDM)
Outro tema discutido na reunião foi o volume diário médio de veículos (VDM) nas rodovias, utilizado como base para calcular as tarifas de pedágio. O secretário Capeluppi explicou que os dados foram coletados com base em estatísticas do BNDES, atualizadas no fim de 2023 e ao longo do ano passado.
No entanto, os prefeitos argumentam que os números podem estar subestimados devido às interrupções no trânsito causadas pelas enchentes de 2023.
“O Estado pede que os municípios apresentem evidências de que o VDM é maior do que o estabelecido pelo BNDES. Se houver comprovação, os cálculos podem ser ajustados”, relata Capeluppi.
Resumo das demandas
- Prorrogação do prazo para consulta pública, atualmente até 21 de fevereiro;
- Maior aporte do governo do Estado, além dos R$ 1,3 bilhão do FUNRIGS, para reduzir as tarifas de pedágio;
- Revisão das obras prioritárias, com foco em ajustar o cronograma para equilibrar custos;
- Apresentação de evidências para revisão do volume diário de veículos (VDM) nas rodovias.
Saiba mais sobre o Bloco 2
- O plano de concessão prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, com R$ 5,4 bilhões da iniciativa privada e R$ 1,3 bilhão do FUNRIGS;
- Inclui a duplicação de 244 quilômetros de rodovias e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas;
- O sistema de cobrança será por pórticos automáticos (free flow), com 24 leitores ao longo de 415 quilômetros de rodovias;
- O contrato terá duração de 30 anos, com R$ 4,5 bilhões investidos nos primeiros dez anos.
