A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem, quinta-feira, 13 de fevereiro, a Operação EmendaFest para investigar o desvio e direcionamento de recursos de emendas parlamentares do Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo.
Entre os suspeitos estão Lino Rogério da Silva Furtado, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), e Cliver José Fiegenbaum, dono de uma empresa de intermediação de negócios e, até então, diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal nas cidades de Estrela, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rosário do Sul e Brasília.
Conforme a PF, a investigação apura crimes de desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva. Informações extraoficiais dão conta que 6% dos valores das emendas era para pagar o articulador do esquema e outra parte era dividida entre o assessor parlamentar e funcionários da casa de saúde. Em coletiva ontem à tarde, a direção do Hospital Ana Nery informou que mantinha contrato com a empresa CAF, de Cliver Fiengebaum (com sede em Estrela), para captação de emendas parlamentares.
Em uma das buscas, os agentes encontraram R$ 160 mil em dinheiro e dois celulares escondidos no forro de gesso. Ao todo, cerca de R$ 250 mil foram apreendidos. Pela apuração, foram cerca de R$ 1 milhão em emendas destinadas à casa de saúde.
Mensagem dá origem à operação
O celular de Cliver Fiengebaum foi apreendido e a troca de mensagens deu a partida na investigação de desvios de recursos à saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que considera criminosa a prática de intermediários na liberação de emendas.
No parecer da decisão judicial, consta um trecho da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A investigação teve início após a descoberta fortuita de conversas extraídas do celular do lobista Cliver Fiegenbaum’, na qual um de seus interlocutores, o secretário parlamentar Lino Rogerio, sugere o envio de emendas, pelo deputado federal Afonso Antunes da Motta, em favor daquela unidade hospitalar, mediante o pagamento de vantagem indevida”, afirmou a Procuradoria-Geral da República em trecho do parecer que consta da decisão judicial.
Conforme a PGR, “pesquisas em fontes abertas comprovaram o endereçamento das emendas ao Hospital Ana Nery. O parecer acrescenta que foram há elementos que a casa de saúde fez pagamentos para uma empresa de Cliver Fiegenbaum.
O que diz as defesas
O deputado Afonso Motta emitiu nota afirmando que nem ele nem seu gabinete foram alvos da operação. “Fomos surpreendidos e estamos buscando acesso aos autos para entender o que está sendo investigado e nos posicionar.”
Já a defesa de Cliver Fiegenbaum afirmou que desconhece o teor da investigação. A partir disso, aguardam a oficialização do caso para emitir uma posição oficial.
Operação Rêmora
Cliver Fiegenbaum (foto) também é investigado na Operação Rêmora, que apura um suposto esquema de corrupção na compra de *telas interativas* pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa).
A Justiça determinou o afastamento de dois investigados de seus cargos e funções públicas, além do bloqueio de valores em contas de pessoas físicas e jurídicas.
Detalhes da investigação
- Hospital Ana Nery – de Santa Cruz do Sul – contratou há três anos a empresa CAF, de Cliver José Fiengebaum e registrada em Estrela, para captar recursos de emendas parlamentares. Ele ocupava cargo público de diretor na Metroplan (organização estadual de planejamento), fundação da qual foi exonerado ontem.
- A instituição de saúde pagava 6% do valor de cada emenda parlamentar obtida por meio da empresa de Fiengebaum. Entre as notas localizadas pela PF, os valores somam R$ 509,4 mil.
- Segundo a Polícia Federal, a intermediação das emendas era feita com assessores de deputados que recebiam propinas. Entre as mensagens interceptadas, a de Lino Rogério da Silva Furtado, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT/RS).
- Policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. As ordens judiciais, expedidas pelo STF, foram cumpridas em Estrela, Lajeado, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rosário do Sul e Brasília.
