O Poder Executivo entregou à Câmara de Vereadores de Encantado um Projeto de Lei que prevê uma reforma administrativa. A iniciativa reestrutura a gestão municipal sem aumentar o número de secretarias. A proposta visa modernizar administração pública, reorganizando departamentos estratégicos para atender às novas demandas do município.
Desde a última reforma administrativa, em 2017, Encantado passou por mudanças significativas, como o crescimento populacional, os impactos de três catástrofes climáticas (setembro/2023, novembro/2023 e maio/2024) e a construção do Cristo Protetor, que se tornou um dos principais cartões postais do Rio Grande do Sul.
A nova estrutura mantém oito secretarias, mas redistribui funções. A Secretaria de Agricultura e Obras Públicas unifica a gestão de serviços urbanos e rurais. A Secretaria do Turismo passa a incluir Cultura e Esporte. A antiga Secretaria de Assistência Social se transforma em Secretaria de Desenvolvimento Social, incorporando o controle migratório.
A principal novidade é a criação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que absorve o setor de Meio Ambiente e passa a coordenar as diretrizes de crescimento do município. Ela será responsável pelo Plano Diretor de Encantado, além de simplificar processos para abertura de empresas e emissão de licenças ambientais.
A Secretaria de Governança substitui a antiga Secretaria Geral de Governo e centraliza a Defesa Civil e a Sala de Resiliência Climática. Já a Secretaria de Educação passa a se chamar Secretaria de Educação e Inovação, com foco na tecnologia como ferramenta para qualificação do ensino, tendo o Centro de Inovação na Educação, que será instalado no antigo prédio da Univates, como carro chefe desse processo.
O prefeito Jonas Calvi destaca que a proposta moderniza a administração sem aumento de despesas. Segundo ele, a reformulação busca tornar o governo mais eficaz e melhorar a prestação de serviços à população. “A proposta permitirá um serviço público mais ágil e eficiente. A Secretaria de Planejamento será estratégica para organizar o crescimento da cidade e garantir que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada e sustentável”, afirma.
O projeto segue para apreciação da Câmara de Vereadores e, se aprovado, a nova estrutura poderá entrar em vigor ainda este ano.
