A Universidade do Vale do Taquari (Univates) conduz os estudos para a elaboração de um novo plano diretor para Arroio do Meio e outros municípios da região. A iniciativa, que conta com o apoio técnico da Universidade e a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), foi formalizada por meio de um contrato assinado pelo governador Eduardo Leite em junho de 2024.
O objetivo é revisar e criar planos diretores que orientem o crescimento e a ocupação do solo de maneira sustentável, além de garantir a segurança e o bem-estar das comunidades locais.
Uma das primeiras apresentações dos estudos ocorreu na noite de terça-feira, 11, na sede social da Associação Comercial e Industrial de Arroio do Meio (Acisam). De acordo com o coordenador geral do projeto, arquiteto e urbanista Marcelo Arioli Heck, o primeiro passo do trabalho foi mapear as zonas de risco das cidades envolvidas. Todo o material já foi entregue aos municípios pelo Governo do Estado.
Os estudos, em Arroio do Meio, apontaram as áreas de arraste, áreas de inundações e áreas de riscos geológicos. O mapa apresentado apontou as áreas de maior risco em comunidades do Passo do Corvo, Cascalheira, Palmas, grande parte do centro e Barra da Forqueta.
O cronograma de trabalho prevê agora, em fevereiro, a entrega dos primeiros estudos, a análise dos primeiros mapas e reuniões. Todo o planejamento deve ser concluído em dezembro e entregue ao município. Ao governo caberá a elaboração de um projeto de lei e encaminhamento ao Câmara de Vereadores.
Parceria com o Estado
O projeto em todas as cidades, que tem um prazo total de 20 meses para conclusão, será dividido em três etapas principais. A primeira fase, com duração de 60 dias, abordará o zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária.
Em 14 meses, será entregue o Plano Diretor e o Plano do Perímetro Urbano. A fase final, com previsão de 6 meses, contempla o Plano de Parcelamento do Solo, o Plano de Habitação Social, o Plano de Mobilidade e o Código de Obras e Edificações.
O investimento do Estado na iniciativa é de R$ 3,1 milhões.
