A prefeitura de Marques de Souza anunciou medidas de apoio para moradores e empresários impactados pela enchente de maio. O pacote inclui isenção total ou parcial do IPTU, taxas municipais e alvarás. A iniciativa visa minimizar os prejuízos e auxiliar na recuperação econômica local.
Os proprietários de imóveis na área de inundação receberão 100% de isenção no IPTU, taxas de coleta de lixo, limpeza pública e conservação de calçamento. Para terrenos sem benfeitorias na região, a isenção será de 50%. Ambos os casos serão aplicados automaticamente, sem necessidade de solicitação formal.
As empresas localizadas na área afetada podem solicitar isenção total do Alvará de Licença e Localização e do Alvará Sanitário. O requerimento deve ser feito na Prefeitura até 17 de fevereiro. Dúvidas podem ser esclarecidas na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda ou pelo WhatsApp (51) 9.9438-1070.
Com essa iniciativa, a prefeitura projeta uma redução de aproximadamente R$ 320 mil no IPTU e R$ 45 mil nos alvarás. Apesar disso, o prefeito Fábio Mertz destaca que a cidade está preparada para essa renúncia fiscal, graças ao superávit acumulado nos últimos anos.
“Nosso planejamento financeiro permitiu um crescimento significativo do orçamento, o que garante recursos para momentos de crise. Essa isenção demonstra nosso compromisso em apoiar aqueles que mais precisam, garantem um alívio financeiro para a população afetada”, afirmou Mertz.
A prefeitura reafirma o compromisso em ajudar os atingidos e ressalta a importância de medidas que impulsionem a retomada econômica local.
Santa Clara do Sul
Os contribuintes que desejam garantir até 25% de desconto no IPTU 2025 devem pagar o tributo até 17 de fevereiro. O benefício inclui 5% de desconto para quem pagar antecipadamente, 5% adicionais para quem tem histórico de “bom pagador” e até 15% de desconto progressivo para participantes do Programa de Consciência Ambiental. O programa incentiva práticas sustentáveis, como captação de água da chuva, uso de energia solar e separação de resíduos. Além da opção de pagamento em cota única, o IPTU pode ser parcelado em até 10 vezes. O prazo para solicitar isenção do IPTU também se encerra no dia 17 de fevereiro. Entidades sem fins lucrativos, hospitais e associações religiosas podem solicitar o benefício mediante comprovação. As guias para pagamento podem ser retiradas presencialmente na Prefeitura, acessadas pelo site do município ou solicitadas pelo WhatsApp (51) 3782-2260.
Cruzeiro do Sul
O contribuinte poderá parcelar o imposto em até seis vezes, mediante solicitação no setor de tributação, ou garantir um desconto de 5% para pagamento à vista e mais 10% para quem não tiver nenhum outro débito com o município. O primeiro vencimento ocorre dia 10 de março.
Forquetinha
O governo municipal informa que as guias de IPTU podem ser emitidas no site www.forquetinha.rs.gov.br. Há também a possibilidade de solicitar as guias pelo WhatsApp do Setor de Tributário (51) 98931-8015. As guias estarão disponíveis também para retirar presencialmente, na recepção do Centro Administrativo, entre 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os contribuintes que pagarem o IPTU de forma antecipada e integral, receberão descontos. Até 15 de fevereiro recebe 10%, até 15 de março (7%), até 15 de abril (5%). O contribuinte poderá solicitar o parcelamento em sete parcelas iguais, com vencimento mensalmente, sempre até o dia 15 de cada mês.
Canudos do Vale
A cobrança do IPTU 2024, assim como a entrega dos carnês, sofrerá atraso. O motivo são as adaptações necessárias devido à mudança de governo e também os impactos das condições climáticas deste ano. Assim que o novo cronograma for definido, as informações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura. Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças.
Sério
O prazo para ganhar 15% de desconto se encerra em 17 de fevereiro. Após isso, os contribuintes podem ganhar 10% se quitar até 31 de março. A partir de abril, há ainda a possibilidade de parcelamento.
Progresso
Os contribuintes podem retirar o carnê a partir da segunda quinzena de fevereiro. Eles podem acessar os boletos de pagamento no site www.progresso.rs.gov.br ou no setor de tributos da prefeitura. O primeiro vencimento será em 14 de março, com 10 % de desconto. No dia 14 de abril o desconto é de 5% e a partir de 14 de maio não há desconto. Após a data os valores sofrerão acréscimo de multa e juros. Os débitos de IPTU também poderão ser pagos em até três parcelas.
Boqueirão do Leão
Os pagamentos com desconto de 10% seguem até 28 de fevereiro. Os contribuintes podem ainda pagar em três vezes sem desconto. As parcelas vencem em 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.
