A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Teutônia trabalha na estruturação de um código de ética e decoro parlamentar. Medida surge a pedido do presidente do Legislativo, Luias Henrique Wermann, após sessão ordinária marcada por discussões e ofensas pessoais.
“Analisamos as medidas cabíveis para manter o clima harmônico e verificamos que a Câmara não tinha um código de ética”, relata Fábio Gisch. Assessor explica que a medida vai disciplinar a conduta interna dos parlamentares e definir advertências.
Até o momento, a Câmara é regida pelo Decreto-Lei 201/1967. “Mas ele é muito vago, não dá muita alternativa. É pensado para casos graves, em que há quebra de decoro, com objetivo de cassação”, explica Fábio Gisch.
Intenção do presidente, segundo o assessor, é definir normas, “um puxão de orelha”, para garantir a cordialidade durante as sessões. “Vamos disciplinar advertências, suspensões e até a cassação do mandato, mas sempre com devido processo legal e direito de defesa”.
O código ainda é estruturado, mas em breve deve ser apresentado ao demais vereadores, quando será debatido em plenário.
