A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Cpers e determinou o adiamento do início do ano letivo estadual para o dia 17 de fevereiro.
A decisão reconhece o risco que as altas temperaturas representam para professores, funcionários e estudantes, especialmente diante da falta de estrutura adequada em muitas escolas do estado. Nos próximos dias, a previsão aponta para temperaturas que podem ultrapassar os 40°C, agravando as condições para a comunidade escolar.
O governo estadual busca reverter o adiamento e seguir o cronograma original, com previsão para esta segunda-feira, 10.
Leia a nota divulga pela Cepers na íntegra:
“A justiça atendeu ao pedido do CPERS e deferiu a liminar que determina o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro. O documento estabelece que o juiz dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, e reconhece o alto risco que o calor extremo representa para professoras (es), funcionárias(os) e estudantes no Rio Grande do Sul nos próximos dias. Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C.
Essa conquista é resultado da luta incansável do CPERS e da categoria, que não se calaram diante da negligência e da falta de condições adequadas para um retorno seguro às salas de aula. Em um momento crítico como este, ignorar os alertas da ciência e expor a comunidade escolar a riscos desnecessários seria uma irresponsabilidade inaceitável. A decisão judicial reafirma a necessidade de priorizar a vida e garantir um ambiente minimamente adequado para o exercício da educação.
O CPERS seguirá na luta intransigente em defesa da educação pública e dos direitos da categoria e de nossas(os) estudantes.
Continuaremos vigilantes para que essa vitória seja respeitada e para que nenhuma professora(r), funcionária(o) ou aluna (o) seja submetida(o) a condições precárias que coloquem sua saúde e segurança em risco. A mobilização segue firme, porque a educação se faz com respeito, estrutura e dignidade!”
