Governador abre margem para mais discussão sobre pedágios

Olhar do Estado

Governador abre margem para mais discussão sobre pedágios

Em entrevista à Rádio A Hora, Eduardo Leite aborda reconstrução, central de Defesa Civil reforço para os bombeiros e analisa participação do Vale no plano de concessões

Governador abre margem para mais discussão sobre pedágios
Foto: Vitor Rosa/Palácio Piratini/divulgação

O governador Eduardo Leite, um dia depois da missão a seis municípios da região, destaca a força da comunidade, os investimentos em infraestrutura e as políticas públicas para superar desafios pós-enchentes.

Em entrevista exclusiva na manhã de ontem à Rádio A Hora 102.9, durante o programa Frente e Verso, o chefe do Executivo gaúcho reforçou mais uma vez o compromisso de se manter próximo ao Vale e atender os anseios desde a habitação, passando por monitoramento e previsibilidade frente ao risco de novos episódios climáticos extremos, além de reforço nas corporações destinadas ao socorro da população, tanto nos bombeiros quanto na Defesa Civil.

Um dos assuntos mais abordados na conversa com os comunicadores Fernando Weiss e Rodrigo Martini foi o plano de concessões. O modelo divide opiniões. Entre avanços e preocupações, representantes do Vale apontam que o plano de obras é satisfatório, porém o custo da tarifa, de R$ 0,23 por quilômetro rodado, está muito acima da média nacional.

“Nunca teremos unanimidade neste assunto. Ninguém gosta de pagar pedágio. O que precisamos ter claro é que sem esses investimentos, não teremos condições de fazer as duplicações e melhorar a nossa logística”, resumiu Leite.

Quanto ao prazo de 90 dias para a consulta pública, o governador disse que não há decisão antecipada sobre uma possível prorrogação. “A consulta pública está aberta até 21 de fevereiro. Se, ao final desse período, identificarmos a necessidade de mais tempo para aprimoramento das informações e uma decisão mais consciente, consideraremos essa possibilidade.”

O plano de concessões das rodovias do Bloco 2 (onde estão trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453) prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,4 bi da iniciativa privada e R$ 1,3 bi do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs).

A proposta inclui a duplicação de 244 quilômetros de rodovias e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas.

Entrevista
Eduardo Leite • governador do RS

“Estamos abertos ao debate. Toda concessão é discutida com a sociedade”

A Hora – Qual é a impressão que o senhor leva do Vale do Taquari após sua estada durante a quarta-feira?

Eduardo Leite – Vivemos momentos dramáticos na história gaúcha no ano passado, e, no Vale do Taquari, os impactos foram especialmente dolorosos, após a enchente de 2024. É claro que o sofrimento atinge a todos, mas vejo muita força nesse Vale, pessoas muito comprometidas, tanto no setor público quanto no privado, com a reconstrução, a retomada dos negócios, das casas e dos empreendimentos. São pessoas que sofrem com as dores do que passaram, mas não abaixam a cabeça e buscam caminhos. Existe um sentimento de pertencimento admirável, um comprometimento genuíno. Nosso papel, como Estado, é garantir a estrutura necessária, os recursos e as políticas públicas para auxiliar nesse processo.

Um dos grandes assuntos do ano é o plano de concessões. Líderes locais pedem um aumento no fundo. Como analisa a possibilidade de um aporte maior?

Leite – Já estamos investindo R$ 1,2 bilhão (o governador falou este valor, mas está oficializado no processo de consulta pública R$ 1,3 bilhão) nesse projeto de concessão. Qualquer decisão de destinar mais R$ 1 bilhão a uma área deve ser tomada com responsabilidade, pois não é um valor pequeno. Estamos falando de um montante que precisa ser retirado de outras áreas, inclusive do próprio Vale, e de outras regiões do Estado.

Para termos uma noção da magnitude desse investimento, até 2021, a média de investimentos do DAER para todo o Rio Grande do Sul era de R$ 150 milhões por ano, abrangendo conservação e novas obras. A partir de 2021, por meio das privatizações, conseguimos elevar esse patamar para cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Agora, estamos tratando da concessão do Bloco 2, que envolve mais de 400 km de rodovias, sendo 240 km duplicados, mais de 100 km com terceira pista, além de passarelas, viadutos e melhorias para aprimorar o escoamento logístico. O investimento total deve chegar a R$ 7 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões nos primeiros dez anos. Isso significa que, apenas nesse período inicial, teríamos praticamente R$ 500 milhões anuais concentrados na região, um valor equivalente ao que o Estado consegue investir em todo o território.
Estamos abertos ao debate. Toda concessão é discutida com a sociedade. Nossa equipe está em diálogo permanente, ouvindo os prefeitos. A tarifa de R$ 0,23 é um teto que será disputado em leilão, onde vencerá quem oferecer o maior desconto. O objetivo é garantir o maior volume de obras possível, com um valor adequado, pois, sem a concessão, não haveria possibilidade de realizar esse volume de investimentos.

Uma das sugestões dos líderes locais é a isenção de impostos sobre o pedágio. Isso pode ser estudado e ampliado?

Leite – Boa parte dos impostos incluídos tem relação com o ISS, que varia entre 3% e 4%, dependendo do município. Estamos buscando alternativas para viabilizar isso. Esse aporte de R$ 1,2 bilhão* do Estado também leva em conta obras de resiliência que precisaram ser realizadas, como alteamento de pontes e contenção de encostas. Essas medidas são fundamentais para minimizar os impactos de futuros eventos climáticos.

É possível estender o prazo para consulta pública e revisões na proposta?

Leite – A consulta pública está aberta até 21 de fevereiro. Não cabe decidir antecipadamente sobre uma prorrogação antes do encerramento desse prazo. Se, ao final desse período, identificarmos a necessidade de mais tempo para aprimoramento das informações e uma decisão mais consciente, vamos considerar essa possibilidade.

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