O grupo de trabalho formado pelas associações empresariais e pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat) apresenta os resultados das análises sobre o plano de concessão das rodovias estaduais.
A reunião ocorre hoje, a partir das 10h, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Arroio do Meio (Acisam). Conforme integrantes da comissão, se trata de uma reunião preparativa para a audiência com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, marcada para 17 de fevereiro.
Para o encontro, foram chamados os prefeitos e os vereadores integrantes das associações políticas (Amvat e Amat, pelos Executivos. Também a Avat, dos parlamentos municipais). “Vamos mostrar como esse modelo vai funcionar. Muitos não sabem: antes não pagavam e agora vão pagar”, resume o coordenador do grupo, vice-presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale (CIC-VT), Adelar Steffler.
Com isso, diz, é preciso entender como as obras vão interferir na circulação interna. “De um lado precisamos entender a vida das pessoas, como vai afetar o cotidiano delas. No outro, tem a preocupação de uma rodovia, que precisa ter fluidez, velocidade e segurança”, analisa a presidente do Codevat, Cintia Agostini.
Por esta dualidade de expectativas, o grupo defende uma participação efetiva dos agentes públicos, seja para conhecer o projeto e as implicações no trânsito urbano, como na contribuição frente ao projeto geral. “Temos de olhar obra a obra, para não separarmos cidades. Junto com isso, ter uma modelagem que contemple toda a região”, avalia Steffler.
O plano de concessões do governo estadual estipula R$ 6,7 bilhões de investimentos nas rodovias do Bloco 2, em trechos regionais das ERSs 128, 129, 130 e 453. Deste montante, são R$ 5,4 bilhões da iniciativa privada e R$ 1,3 bilhão de complemento do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs). São pelo menos 244 quilômetros de duplicações e 103 de terceiras faixas.
Pela expectativa da Secretaria da Reconstrução, o edital final deve ser apresentado até o fim do primeiro semestre deste ano. A partir de julho, a ideia é que o plano esteja pronto para análise da iniciativa privada e levado para o leilão, com assinatura do contrato até o fim de 2025.
Avanços e preocupações
A maior conquista do grupo de trabalho sobre os pedágios foi a anulação da primeira proposta, apresentada em 2022. Essa é a análise dos integrantes. “Conseguimos reverter um plano que iria apenas replicar o formato anterior, em que pagamos por mais de 20 anos e não tivemos obras tão necessárias”, antecipa Steffler.
Em cima disso, a certeza de que a cobrança será no formato automático (free flow), surge como o avanço para um modelo mais justo, em que a tarifa é distribuída em toda a área de concessões. Mais gente pagando e o fim da divisão de comunidade com as praças fixas de pedágio.
Estratégia regional
- Alinhar expectativas entre Estado e núcleos regionais;
- Contemplar obras em perímetros urbanos como separações entre trânsito interno e de percursos mais longos;
- Aumentar o aporte Estadual nas obras e, assim, diminuir as tarifas (média de R$ 0,23 por km rodado, trazendo para algo próximo a R$ 0,14 até R$ 0,18).
- Fazer com que o modelo de concessão para o Vale seja uma referência no país.
