Nove meses depois da tragédia climática que atingiu a região em maio de 2024, a habitação continua sendo um dos principais assuntos em debate. Em Cruzeiro do Sul, 24 famílias ainda vivem em abrigo, com a promessa de serem transferidas para lares provisórios – prazo que já foi prorrogado, pelo menos, três vezes. O Município ainda enfrenta dificuldade em encontrar residências para o programa Compra Assistida, do governo federal, e busca alternativas para atender comunidade desabrigada.
Algumas das famílias que perderam suas casas nas enchentes estão em residências provisórias do Estado, em formato de contêiner, desde setembro. Em novembro, outras 30 unidades habitacionais chegaram ao município, montadas no bairro Cascata. No local, equipes ainda trabalham na instalação de rede elétrica, hidráulica e esgoto. O Município espera que o espaço esteja pronto em 20 dias.
Enquanto isso, as 44 pessoas ainda no ginásio do Esporte Clube 15 de Novembro aguardam respostas. Vivendo a realidade do abrigo desde maio, buscam alternativas para sair do local.
Alguns moradores tiveram cadastro aprovado para a Compra Assistida – projeto do governo federal, mas encontram dificuldade em localizar casas no valor de até R$ 200 mil no município. A maioria dos moradores eram vizinhos, e não gostariam de deixar a cidade. Outros possuem problemas de saúde e precisam estar perto de amigos e famílias e também não encontram residências adequadas.
As 30 casas provisórias do governo do Estado no bairro Cascata ainda aguardam finalização da infraestrutura
Complexidade
O Ministério Público acompanha a situação e instaurou um expediente para cada município das regiões atingidas, a fim de monitorar as medidas de habitação, sejam elas da saída de abrigo para residências provisórias, ou em projetos habitacionais definitivos.
Promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach destaca que os municípios não estavam preparados para fazer o enfrentamento de uma catástrofe à longo prazo, não havendo estrutura adequada de abrigos ou casas provisórias.
Diefenbach afirma que ter abrigos ainda abertos é um ponto negativo, mas reforça a complexidade dos projetos habitacionais de construção de casas definitivas, que podem levar até quatro anos para serem finalizados.
Novidades para 2025
Em outra frente, o governo do Estado, a prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério Público convidam os moradores do bairro Passo de Estrela para uma audiência pública no dia 5 de fevereiro, às 18h, no salão da Comunidade Católica do município.
O encontro discutirá medidas e soluções para enfrentar os impactos das enchentes, incluindo projetos habitacionais, melhorias na infraestrutura e ações para garantir um futuro mais seguro e sustentável.
Segundo o promotor Diefenbach, Cruzeiro do Sul tem uma iniciativa interessante, com a compra de terrenos por meio do auxílio do Estado, para transformá-los em lotes e atender pessoas não contempladas nos projetos habitacionais estaduais ou federais.
Ainda, há planos de limpeza das áreas atingidas pelas cheias no Passo de Estrela, com a projeção de um futuro parque no local. A intervenção também deve ocorrer em parte do Centro e no bairro Glucostark.
“O projeto deve respeitar a natureza, com áreas de passeio, de ciclovia, de caminhada, arborização e espaços de lazer nos locais onde não é mais possível construir residências”, reforça o promotor. Com a audiência pública, a intenção é apresentar as intenções do governo para o bairro e contar com o apoio dos antigos moradores.
Entrevista
Cesar Leandro Marmitt • prefeito de Cruzeiro do Sul
“Vamos sempre manter um diálogo próximo com os moradores”
O que ainda está impedindo que as famílias saiam do abrigo?
No momento em que assumimos, já iniciamos o levantamento de materiais hidráulicos e elétricos necessários para colocarmos em funcionamento as casas provisórias para acolher as pessoas do abrigo. O processo está tramitando, porque, desde que iniciamos o governo, nós não estamos mais amparados pelo decreto federal de Calamidade Pública do qual o processo fica mais criterioso para aquisição do objeto.
Quais projetos de habitação o município tem em execução ou planejamento?
Nós temos as 97 casas que vão ser construídas pelo Estado na localidade XV de Novembro, no bairro São Gabriel. Além disso, 26 casas serão construídas no Loteamento Popular, numa parceria entre município e Estado e teremos também 50 casas no bairro Cascata pelo FAR, projeto do governo do Estado. O município e o Estado adquiriram uma área de terra, no bairro Cascata, onde já foi feita a desapropriação, próximo ao loteamento Primavera (antiga Lacesa), no qual em conjunto com o Estado, estamos articulando a efetivação de infraestrutura para construir 500 casas no bairro. Ainda está correndo, concomitantemente, duas empresas privadas para construção de 500 moradias, cada empresa, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Quais medidas o município toma para enfrentar os impactos das enchentes, tema também da audiência pública do dia 5?
Para diminuir os impactos da enchente, temos feito a permuta de terreno de muitas famílias ribeirinhas em bairros atingidos, como Passo de Estrela, Bom Fim, Glucostark, São Miguel, Desterro, Lotes e Maravalha. Estamos trabalhando com o governo do Estado na permuta dessas áreas neste loteamento que está sendo proposto e tentar retirar o máximo de famílias das áreas ribeirinhas. A audiência do dia 5 já é para o Estado apresentar propostas e projetos junto à comunidade. Nós vamos sempre manter um diálogo muito próximo com os moradores e com a comunidade para a tomada de decisão em nosso governo.
