O Governo do Estado anuncia hoje, 29, os 154 municípios que farão parte do Programa Desassorear RS, a fim de limpar os recursos hídricos após as catástrofes climáticas e evitar novas cheias e alagamentos. Entre as cidades do Vale, Arroio do Meio já inicia o processo. Outros municípios também devem ser contemplados.
O anúncio será feito pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quarta-feira, às 9h, com evento em Bento Gonçalves. De forma simultânea, outras cinco cidades foram escolhidas para participar do momento, como é o caso de Arroio do Meio. Representantes do estado estarão presentes no Camping do Irineu, na cidade, ponto que será contemplado pelo programa. Durante a programação, haverá pronunciamento ao vivo do prefeito Sidnei Eckert em live com o governador.
O momento ainda conta com assinatura da ordem de início dos trabalhos e o desassoreamento no rio Forqueta também deve iniciar hoje. Além do Forqueta, em um primeiro momento, outros dois pontos de Arroio do Meio serão contemplados: Arroio Grande e Palmas. Os investimentos no município serão de R$ 547 mil. O setor de engenharia da prefeitura trabalha com a possibilidade de receber mais recursos e estender as intervenções para outros pontos.
O Programa Desassorear RS ocorre por meio de uma parceria entre Estado, pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e municípios, a partir de projetos de desassoreamento apresentados pelas administrações municipais e avaliadas pelo governo. A execução do serviço pode ocorrer em até 45 pontos de atendimento simultâneos.
O programa
O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.
O eixo 1 do programa, em execução, terá um investimento total de R$ 300 milhões, que poderão ser pleiteados pelos 418 municípios que decretaram estado de calamidade ou emergência. Essas cidades poderão receber até R$ 1,5 milhão em recursos, pelo governo do Estado; ou até R$ 750 mil, no caso de municípios em situação de emergência.
Para a execução dos serviços, foi feita a contratação do “Consórcio Desassoreamento RS”, formado pelas empresas: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços LTDA; Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos LTDA; DP Barros Pavimentação e Construção LTDA; e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA – Líder do Consórcio.
Investimento
- Eixo 1 (em execução)- R$ 300 milhões
- Até R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade
- Até R$ 750 mil para municípios em situação de emergência
O fenômeno
- O assoreamento é o acúmulo de sedimentos, como argila, silte, areia e cascalho, resíduos orgânicos ou inorgânicos, depositados nos recursos hídricos superficiais, seja por eventos naturais ou pela ação humana;
- Esse é um processo natural, intensificado pelos eventos climáticos extremos, diminuindo a capacidade de retenção do volume de água no recurso hídrico;
- Isso contribui para ocorrências de alagamentos, cheias e enchentes, mesmo em episódios de menor magnitude de precipitação;
- É nesse contexto que surge o Programa Desassorear RS, integrado às ações do Plano Rio Grande;
- O objetivo é promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
