Entre críticas, elogios e sugestões, o resultado da audiência pública foi que há espaço para mudanças no plano de concessões das rodovias do Bloco 2. Essa garantia parte do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Para um público de quase 200 pessoas, o Estado apresentou os detalhes sobre o modelo dos futuros pedágios. Ao todo, são 415 quilômetros de rodovias, onde estão trechos do Vale do Taquari nas ERSs 128, 129, 130 e 453.
A reunião ocorreu em Lajeado, no auditório do prédio 7 da Univates. Foram mais de duas horas e meia de evento. “Temos alguns encaminhamentos importantes, como mais tempo para análise da proposta, mudanças em obras específicas em rodovias com tráfego municipal, possibilidade de aumentar a participação do Estado, o que, como consequência reduzirá a tarifa teto”, avalia a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat), Cintia Agostini.
O plano de concessões do governo estadual estipula R$ 6,7 bilhões de investimentos nas rodovias do Bloco 2. Deste montante, são R$ 5,4 bilhões da iniciativa privada e R$ 1,3 bilhão de complemento do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs). São pelo menos 244 quilômetros de duplicações e 103 de terceiras faixas.
Pela expectativa da Secretaria da Reconstrução, o edital final deve ser apresentado até o fim do primeiro semestre deste ano. A partir de julho, a ideia é que o plano esteja pronto para análise da iniciativa privada e levado para o leilão, com assinatura do contrato até o fim de 2025.
Cintia Agostini, Presidente do Codevat
Entre críticas e sugestões
Ao todo, 27 pessoas se inscreveram para fazerem considerações após o pronunciamento de abertura do secretário Capeluppi. Eram vereadores, deputados, prefeitos, empresários, representantes de entidades de classe e comunidade.
Das participações, também houve quem criticasse qualquer proposta de arrecadação por meio de pedágios. Vereadores e deputados estaduais mantiveram discursos contrários. Entre eles, o parlamentar de Estrela, Volnei Zancanaro (PP). “Não concordo com a concessão. Pagamos R$ 5 bilhões de IPVA. Agora, vem uma empresa privada e nós vamos pagar? As comunidades atingidas pelas inundações. É o Estado que deve fazer os investimentos, com o dinheiro que arrecada dos impostos.”
De Encantado, o vereador Daniel Passaia (União Brasil), admite a cobrança do pedágio como algo consolidado. “O que precisamos é chegar a uma tarifa justa. Esse é o problema agora. Também os prazos de obras. Por fim, precisamos de mais audiências públicas. Solicito que seja marcada pelo menos mais duas, uma na região alta, para que a comunidade de Encantado e dos demais municípios possam participar.”
Ao término, o diretor de infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin, considera que a audiência cumpriu o propósito. “Posicionamentos antagônicos, o que é normal em uma democracia. Ninguém gosta de pagar pedágio, mas temos de entender que precisamos de boas rodovias, para dar mais segurança aos motoristas e baixar os custos logísticos. De maneira geral, evoluímos. O secretário se mantém disposto ao debate, aberto para ouvir e ponderar as sugestões.”
Jonas Calvi, Prefeito de Encantado
Missão dos municípios
O trecho entre Teutônia e Fazenda Vilanova terá instalação de pórticos de free flow (cobrança automática). O que preocupa, diz o prefeito de Teutônia, Renato Altmann, são as modificações na ERS-128 (Via Láctea). “Tem intervenções que dificultam o trânsito entre os bairros Canabarro e Languiru. Para nós, isso preocupa, pois não teremos aperfeiçoamento. Precisamos rever as obras na Via Láctea”, realça.
Esse trabalho de análise trecho a trecho, em especial sobre o impacto das intervenções dentro das áreas dos municípios, precisa ser um compromisso dos gestores locais, afirma a prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher. “Temos alguns consensos. A preocupação com a tarifa, com mais aporte do Estado. O projeto hoje está melhor do que o apresentado em 2022. Agora, cada cidade tem que fazer o tema de casa, avaliar as obras e ver o que é mais viável e urgente.”
Na parte alta do Vale, os prefeitos organizam um grupo para análise das obras, diz o chefe do Executivo de Encantado, Jonas Calvi. “Vamos fazer uma reunião com todos os prefeitos da Avat (Associação dos Municípios do Alto Taquari) já na próxima semana. Temos de olhar todas as obras, nivelar as informações, até para seguirmos o debate com o Estado”.
Critério de investimentos
Hoje, 43% da extensão do Bloco 2 apresenta nível de serviço “D”, “E” ou “F”. Significa dizer que há trechos de pouca velocidade, com pistas simples, e circulação de tráfego superior às condições das pistas. Com isso, são necessárias obras em 80% dos 415 quilômetros.
“No panorama geral, estamos falando de uma área que abrange 32 municípios e representa 18% da população do Estado. São trechos com infraestrutura defasada, com necessidade de muito investimento. Quanto mais obras, mais custo”, afirma Capeluppi.
Para chegar nas prioridades, o cálculo da tarifa é feito a partir dos critérios de trafegabilidade que se deseja alcançar. “O cálculo começa no investimento que é preciso. Então, escolhemos o nível de serviço na rodovia. O nível A é uma rodovia que tem velocidade de 100 quilômetros por hora sem variações. No Vale, o mínimo que aceitamos é o nível C, onde há alguns locais com redução de velocidade. Com isso, a tarifa fica mais elevada”, detalha o secretário.
Tarifa e aporte
A partir das sugestões da comunidade, o Estado inclui o relatório da audiência no processo de consulta pública (disponível em parcerias.rs.gov.br). “Nossa obrigação é analisar todas as reivindicações. Ficou muito claro que as cobranças são em relação a tarifa e também de aumento do aporte do Funrigs”, diz Capeluppi.
Por se tratar de um recurso que seria usado para pagar a dívida com a União, o acordo estipula que os investimentos precisam ser destinados à infraestrutura e obras de resiliência. “Esse assunto será levado ao governador. Vamos calcular as possibilidades e verificar o que diz o acordo, para que tenhamos segurança legal.”
Pelo cálculo do secretário, tanto a redução de R$ 500 milhões em obras ou o aporte deste total no Funrigs, o efeito é a redução de R$ 0,05 na tarifa média por quilômetro rodado. Com isso, o total ficaria próximo ao pedido de líderes locais. Em vez dos R$ 0,23 do cálculo atual, algo em torno de R$ 0,12 a R$ 0,16.
Pedro Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha
“Tivemos um debate muito positivo. Nos trouxe muitos elementos para agregarmos no processo. Fico muito feliz quando isso acontece, porque, de fato, vamos construir juntos as soluções. Podemos avançar em demandas específicas dos municípios, com apontamentos sobre as obras. É o caso de Encantado e de Teutônia, por exemplo. Também rever alguns pontos de cobrança por free flow. Nossa preocupação é não separar bairros ou comunidades de alguma cidade. Já temos equipes vendo esses pontos.”
