Em audiência pública na tarde desta sexta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, sobre a concessão e duplicação da RSC-453, centenas de pessoas participaram do encontro. Na etapa local de consulta pública realizada pelo Governo do Estado sobre o projeto de concessão de rodovias gaúchas que integram o chamado Bloco 2 (ERS 135, ERS 324, RSC 453 e BR 470), recebeu uma série de sugestões e discussões.
Na reunião, das 20 pessoas inscritas para falarem em nome de todos os presentes, demandas em comum foram elencadas. Dentre as principais apresentadas estão a necessidade dos investimentos em mais pontes secas, acessos e rotulas. Dos ofícios entregues ao secretário de Parcerias e Concessões do Estado, Pedro Capeluppi, um deles foi da prefeita em exercício, Izaura Landim. No documento, entre as necessidades apresentadas para a região de Venâncio Aires, estão obras para travessia segura de pedestres para os bairros Battisti, Coronel Brito, Brands, Macedo, Brígida, Cruzeiro e Distrito Industrial.
Para garantir esse trânsito, o município pede elevadas em quatro pontos da rodovia: acesso Distrito Industrial, acesso bairros Brands e Macedo, acesso bairros Coronel Brito e Cruzeiro e acesso bairros Battisti e Brígida. A Prefeitura também apresenta a necessidade de construção de ruas laterais ao longo da extensão da rodovia que passa pelo trecho urbano do município, bem como a duplicação da rodovia neste mesmo trecho, até o sexto ano de vigência da nova concessão.
Também foram reivindicadas mais pontes secas, principalmente para facilitar o fluxo das águas do Arroio Castelhano nas enchentes da parte baixa da cidade. Um dos que defendeu mais investimentos nessa área foi Rodrigo Garim, mais conhecido por Rodrigo VT, suplente de vereador e ex-coordenador no governo municipal sobre o desassoreamento do principal afluente que fornece água potável para a área urbana de Venâncio Aires. A questão dos acessos, tanto para as propriedades, quanto para as comunidades em si também esteve em evidência e sugestões para evitar desgastes do governo estadual nesse sentido também foram reivindicadas.
Ainda entre as demandas de Venâncio Aires e de Mato Leitão está o pedido para retirada da cobrança “free flow”, prevista no trecho que compreende Venâncio Aires e Mato Leitão. Entre as questões abordadas também está o valor a ser cobrado pelos pedágios no sistema free flow previstos na concessão em R$ 0,23 o quilômetro rodado. No edital para a concessão está disposto o investimento de R$ 6,7 bilhões em obras, dos quais R$ 1,3 bilhão seria custeado pelo governo do Estado. Sem o aporte do governo gaúcho, o custo do quilômetro seria de R$ 0,32. Os municípios traçados pelas rodovias do bloco 2 solicitam ainda um prazo maior para os estudos e apontamentos, considerando que a concessão será para os próximos 30 anos.
Um aporte maior de investimentos por parte do governo estadual também é sugerido pelas Prefeituras. O chamado “Bloco 2” abrange 32 municípios gaúchos e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio de 2024.
O secretário estadual destacou que a tarifa está diretamente relacionada com o volume de investimentos que tem que ser feito nas rodovias. “Mais investimentos demandam uma tarifa mais alta. É importante que a sociedade possa entender essa lógica para a gente avançar na discussão”, destacou Capelutppi. Depois do período de consulta a população que vai até fevereairo e da avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado pretende publicar o edital para contratação de empresas responsável pelas obras, o que conforme o secretário, deve acontecer ainda no início do segundo trimestre.
Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor
•P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81
•P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04
•P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35
•P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08
•P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00
•P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63
•P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85
•P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17
•P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66
•P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84
•P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04
•P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26
•P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64
•P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67
•P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54
•P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85
•P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24
•P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06
•P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21
•P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77
•P21 RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15
•P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73
•P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51
•P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29
